DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400199 199 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº PROCESSO: SEI nº 0025486-79.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: Chamamento Público nº 004/2023 - COMPROMISSÁRIA: DEODE Inovação & Eficiência em Energia Ltda, CNPJ nº 15.103.354/0001-39 - OBJETO: realizar, dentro das exigências normativas e de boas práticas, o diagnóstico de eficiência energética dos edifícios Sede I, Sede II e Almoxarifado Central do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à ENEL- SP, conforme Editais da Chamada Pública de Projetos ENEL-SP do ano de 2023 e de anos subsequentes (publicados pela ENEL-SP dentro do período de vigência do credenciamento), acompanhando-o até execução final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus técnicos e a Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, observando que a realização do diagnóstico de eficiência energética e a posterior apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à ENEL-SP não acarretarão qualquer contrapartida financeira por parte deste Tribunal. - VIGÊNCIA: O prazo de credenciamento de 36 (trinta e seis) meses passa a contar da data de assinatura do Termo de Compromisso - DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Denise Sanches de Melo, Diretora-Técnica e Sócia da DEODE Inovação & Eficiência em Energia Ltda. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 15519-66.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer em r$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) o valor do objeto pactuado.. Vigência: 09/11/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.650,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 00138.862020/2362-58. Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer em r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor do objeto pactuado, relativo ao interregno de 14/9/2023 a 10/2/2024. Vigência: 13/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento 108/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA (HOG - HOSPITAL DE OLHOS DO GAMA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/11/2023. f)PA: 0024698/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 133/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE OLHOS ANCHIETA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/11/2023. f)PA: 0027714/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019106/2022. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 13/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019878/2022. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados inerentes às atividades de copa no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com aporte exclusivo nas instalações do CONTRATANTE, de profissionais das áreas de garçom, copeiro, supervisor e encarregado geral, bem como o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos de copa em quantidade suficiente para executar as atividades, nos termos do edital e dos seus anexos Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretáeia da Sema (SIDEC - 13/11/2023) 100001-00001-2023NE000162 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018547/2023. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit composto pelos seguintes itens: Pistola Subcompacta, nova e de primeiro uso, não recondicionada, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9x19mm; três carregadores sobressalentes; um coldre velado; um coldre ostensivo; um porta carregador duplo; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, nos termos do edital Novo Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 13/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MARINHA DO BRASIL por intermédio da DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 143 (cento e quarenta e três) bens móveis (Proc. 19044/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto n° 9373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 05; d) valor: R$11.388,53; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 27/10/2023 o Sr. Guilherme da Silva Costa, pela Donatária e, em 10/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO; a) espécie: termo de doação de 145 (cento e quarenta e cinco) bens móveis (Proc. 28489/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a"da Lei 14133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto n° 9373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 28; d) valor: R$28.120,55; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 09/11/2023 o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro, pela Donatária e, em 10/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 018/2020, Proad 79806/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa AWK Ambiental Ltda. (CNPJ: 26.727.694/0001-57). Objeto: Acréscimo de objeto, com alteração dos valores mensais. Assinam em 10/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Andrea Bueno Chioramital Pereira, Sócia. 01º Termo Aditivo ao Contrato 079/2020, Proad 85716/2020. Partes: TRT-2ª Região e empresa Fortt do Brasil Ltda. (CNPJ: 05.138.913/0001-92). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 20/12/2023 a 10/12/2025. Assinam em 13/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Caio Augusto Paz de Tella, Sócio. 01º Termo Aditivo ao Contrato 021/2021, Proad 18748/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Carapicuíba (CNPJ: 44.892.693/0001-40). Objeto: Prorroga a vigência do convênio para cessão de servidores pelo período de 31/01/2024 a 30/01/2026. Assinam em 10/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito. 01º Termo Aditivo ao Contrato 074/2021, Proad 41907/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Link Informática Eireli (CNPJ: 06.885.830/0001-20). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 23/11/2023 a 22/11/2024. Assinam em 13/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 55.818/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 39/2023 Nº Processo: 45.584/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviços comuns de impressões em grandes formatos, acima do tamanho A3, impressões em materiais especiais, de tamanhos variados, digitalizações, encadernações e resinas para carimbos, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/11/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 30/11/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos