DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400198 198 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0018833-49.2022.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 05/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 43.590.336/0001-64 - VISÃO DA ADORAÇÃO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de software propresenter 7 - para realização de edge blending (combinação de bordas) para projeção de imagem única com dois ou mais projetores (licença perpétua). Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho. Valor Total: R$ 2.840,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 9426/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 13/11/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0004613-28.2023.6. Objeto: Aquisição de softwares Oracle Tunning Pack e Oracle Diagnostic Pack e subscrição de suporte para Oracle Linux Basic Limited Support. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 13/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000009418-5 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULOS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Artha Empreendimentos Comércio e Locações Ltda. (CNPJ:28.515.824/0001-13) Item 1 - R$ 422.400,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 000179576-76.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento de alimentação e locação mobiliário em eventos institucionais, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 0000770-69.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Com a alteração acordada, o contrato fica suprimido em 8,22%, com fundamento na cláusula nona do contrato tre/rr n.º 31/2022 (0687649) e no artigo 65, inciso ii, c/c §1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 10/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.599,72. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Objeto: Prestação de serviços de reformas e adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, em sete cartórios de Zonas Eleitorais. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. - Item único. São Paulo, 13 de novembro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 13/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lâmpadas de LED. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagram-se vencedoras as licitantes ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - Item1, OGT DISTRIBUIDORA LTDA - Item 2 e QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA - Item 3. São Paulo, 10 de novembro de 2023 SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 13/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de poltronas. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagram- se vencedoras as licitantes : ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA - Item 1 e LICITACOES DO BRASIL LTDA, itens 2 e 3. São Paulo, 10 de novembro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 13/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode materiais para acondicionamento e embalagem.A Pregoeira do TRE torna público o resultado dada licitação em epígrafe.Sagram-se vencedoras as licitantes : MAX ESCOLAR LTDA - Itens 1,3 e4; SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA - Item 2, RIOS DAS PEDRAS CO M DE ART PLÁSTICOS LTDA - Item 5, JR PORTELLA COM DE ACESS E SERV AUTOMOTIVOS - Item 6e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Item 7. ão Paulo, 10 de novembro de 2023 SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 13/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015807-84.2023. Objeto: Confecção e fornecimento de distintivos metálicos para uso nas eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0024902-41.2023.6. Objeto: Confecção e fornecimento de placas de inauguração para os cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/11/2023) 70018-00001-2023NE000169