DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0004365-25.2023.6.08.8000 Vitória, 13 de novembro de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 0000058-67.2019.6.08.8000. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses e inclusão de rescisão no interesse da administração mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.380,44. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MOVEIS SOSSAI MOVELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.773.253/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007113- 64.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 49005120236088000. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo "Furgão Cargo", zero KM, de fabricação Nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 13/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000557. Data de emissão: 10/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013293-68.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (letra em chapa galvanizada,com fixadores,preparada com zarcão e pintada de preto fosco automotivo,para fixação em fachada de prédio), Item 6, ARP nº 10/2023, Pregão 5/2023. Valor: R$ 118,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 86.863.412/0001-70). Nº.: 2023NE000555. Data de emissão: 9/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de diversos serviços para o bate papo sobre valor da representatividade, no dia 14/11/2023, bem como para audiência pública a ser realizada no dia 27/11/2023, itens 04, 07, 32, 33 E 58, da ARP Nº 21/2023. Valor: R$ 4.714,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Nº.: 2023NE000560. Data de emissão: 10/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009699-12.2023.6.27.8000. Objeto: A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DA SOLUÇÃO RYBENÁ DE ACESSIBILIDADE WEB PARA O DOMÍNIO INTRANET TRE-MA.JUS.BR COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 6.480,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC LOCSOF. Credor: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ: 34.745.708/0001-93). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10296.2022-6 Nota de Empenho Nº 2023NE000992. Favorecido: Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importaca. - CNPJ Nº 7.638.718/0001-57. OBJETO: - Aquisição De Material De Consumo (Gênero Alimentício), Por Intermédio Da Ata De Registro De Preços Tre-Mt 69/2022, Valor: R$ 21.600,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEI Nº 02667.2023-4 Inexigibilidade nº 46/2023. OBJETO: Veiculação de anúncios de campanhas do TRE-MT relativos à segurança do processo eletrônico de votação, serviços ofertados pela Justiça Eleitoral, fortalecimento da imagem institucional do órgão, assim como maior publicidade das decisões de julgamentos e ações administrativas no Facebook e no Instagram. Favorecido: Facebook Serviços Online do Brasil LTDA - CNPJ nº 13.347.016/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Prazo: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/AUTORIZAÇÃO: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE/MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIDEC - 13/11/2023) 070016-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de seguro de vida para estagiários Proc. Adm. nº 0004563- 51.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor unitário: MBM SEGURADOR S.A CNPJ 87.883.807/0001-06: Item 1 - R$ 0,34. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007616-83.2023. Objeto: Registro de preços de materiais de acondicionamento e embalagem, limpeza, higiene e expediente.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007619-38.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (alfinetes, almofadas, apagador para quadro, aplicador para fitas, apontador, blocos, bobinas e de senhas pré-numeradas, borracha, canetas, cartão e clips).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007868-86.2023. Objeto: Registro de Preços de Material de Expediente (Cartolinas, cola branca, estiletes, extratores de grampo, grampeadores, grampos para grampeador, lápis, ligas de borracha, livros ata e de protocolo, pastas AZ, L, classificador, perfuradores de papel, pincéis atômicos, porta folder, pranchetas, réguas e tesouras).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0014501-50.2022. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos (Fonte/carregador de bateria selada, analisador/testador de bateria e multímetro digital). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70004-05606-2023NE999999