DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto às condutas das empresas EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA e ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, por se enquadrarem nas hipóteses de penalidade citadas no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 49 do Decreto 10.024/19, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação das empresas. São Paulo, 10 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 23, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 () CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2. Relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de pessoa com deficiência aprovadas(os), seguindo o formato: número de inscrição, nome e média final do concurso: SC0999; ROGER RASADOR OLIVEIRA; 6,554. FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente () N. da Codou: Republicado, em parte, por ter saído no DOU de 10/11/2023, Seção 3, pág. 188, com omissão. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0008764-76.2023. Objeto: Aquisição de dispensers de papel interfolhado e de papel higiênico para utilização nos prédios Sede e Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 13/11/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022 de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor- gerador ,marca CUMMINS BRASIL LTDA, responsável por manter o funcionamento do DATACENTER do TRF6, instalado no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Av. Álvares Cabral 1.805, em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o contrato para o período de 16/11/2023 a 15/11/2024; 2)alterar o valor mensal do contrato para R$1.405,14 , a partir de 05/09/2023, após aplicação do IPC-A acumulado entre 05/09/2022 a 04/09/2023; 3) promover adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0000094-29.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 09/11/2023 pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 10/11/2023 pelo Sr. Adilson Fernandes dos Santos e em 13/11/2023 pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, ambos pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 19664220234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF, incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, reparos civis, hidráulicos, elétricos e outros mais que se fizerem necessários à execução total do objeto contratado, para substituição do sistema de climatização existente no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 80, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 Processo SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000. O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 10/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 50/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas - CBM/AL, e da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/AL, que foi adjudicado às empresas: a) MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36, quanto aos itens 01, 02, 05, 11, 15 e 17, pelo valor total de R$ 115.503,25 (cento e quinze mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos); b) ACS EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.600.250/0001-01, quanto ao item 03, pelo valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); c) DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.617.964/0001-58, quanto aos itens 04, 06 e 13, pelo valor total de R$ 8.674,80 (oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); d) BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.719.518/0001-07, quanto ao item 16, pelo valor total de R$ 1.792,80 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); e) NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.627.260/0001-00, quanto aos itens 07, 18 e 19, pelo valor total de R$ 63.234,60 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); f) MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.467.016/0001-96, quanto ao item 08, pelo valor total de R$ 29.492,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais); e, g) MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.410/0001-73, quanto ao item 09, pelo valor total de R$ 27.970,50 (vinte e sete mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 13 de novembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0008402-63.2023. Objeto: Aquisição de material de expediente - envelopes, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para manutenção de suas atividades, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Arsteu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00061- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/11/2023) 70011-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 010013/2022. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 19.801.651/0001-09 - INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de remoção, limpeza e instalação de películas de proteção solar adequadas à promoção e controle da climatização do prédio anexo e do prédio sede do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 94.337,12. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0009787-33.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.020.426/0001-68 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS AAM. Objeto: Visa incentivar por meio da associação amazonense de municípios/aam as ouvidorias da mulher no poder executivo municipal dos municípios associados à associação amazonense de municípios/aam. O presente termo de cooperação técnica possui como escopo ao final a preocupação das demandas de violência contra a mulher, referentes a questões de igualdade de gênero, ao assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência contra a mulher. O incentivo pode propiciar a participação feminina no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, consolidando assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa e inclusiva. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2023 a (indeterminado). Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 072/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputador com monitor e assistência técnica. VALOR TOTAL: R$ 1.330.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 93/2023 do TRE-SP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.41; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0011000-06.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência tipo "on-site". ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Ricaro Elias Kamel Ruiz, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0018263-89.2023. Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 70013-00001-2023NE000001