DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6009060/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamento detector de umidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 13/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006367/2023-00. Objeto: Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 13/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 10/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de displays em acrílico, adjudicando os itens 01, 02 e 03 à JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA ,os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13 e 14 à INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, o item 07 à EXCUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA LTDA, o item 11 à INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA e o item 12 à ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa KENNEDY DA SILVA BASTOS, CNPJ nº 42.364.546/0001-71, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 14/2023 (019352/23- 00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por inexecução total do objeto descrito na Nota de Empenho nº 2023NE000031, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) anos e multa compensatória, no importe de R$ 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 78, inciso I, c/c o art. 87, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no item 15.1.4. c/c 15.1.3 do Projeto Básico para Cotação Eletrônica 3007950. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 16/2023 (020004/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 19.1.2.1.1 e 19.1.2.3.1, ambos contidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 23/2023. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0007887-23.2023. Objeto: Contratação de empresa de suporte e atualização da ferramenta Toad for Oracle e subscrição da ferramenta Toad Edge for PostgreSQL, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/161. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de abastecimento de frota por meio de uso de cartões magnéticos em postos de combustíveis credenciados, que serão utilizados pelos veículos oficiais e os grupos motogeradores pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00091- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/191. Objeto: Contratação de serviço de plano ou seguro-saúde, através de pessoa jurídica de direito privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com cobertura em todo o território nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do artigo 12 da Lei nº 9.656/98, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000056, emitida em 31/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Desafios Contemporâneos da Magistratura", parte presencial, com o tema: "Justiça constitucional e diálogos institucionais", no dia 10/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00296. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0022956-41.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.054.10.2023, firmado em 10/11/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁT I C A LTDA., CNPJ nº 07.899.023/0001-29; Objeto: Prestação de serviços de implementação, manutenção e administração do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados PostgreSQL 10 ou superior, abrangendo implantação, manutenção e administração; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 564.999,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018, 7.746/2012, Instrução Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF e Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0020641-74.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.11.2023 ao Contrato nº 04.002.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.502.318/0001-97; Objeto: alteração quantitativa para o acréscimo do valor contratual até o limite de 25%; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 09/11/2023; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 95.753,70; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor- Geral e, pela Contratada, a Sra. Tatiana Santos de Carvalho, Proprietária.