DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 por Dispensa de Licitação nº 010/2023 Processo Administrativo nº 0340/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de ônibus para as demandas do Coren-PE. Contratada: TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA, CNPJ sob nº 41.070.889/0001-60. Vigência: início em 23/10/2023 e finalizado em 26/10/2023. Valor total Estimado: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - Locação de veículos para transportes de passageiros e bagagens. Nota de Empenho nº 1282/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Edmilson Barbosa de Araújo e Danilo Henrique da Silva Araújo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - COREN-PE Processo nº 0778/2022: Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: FERREIRA & SOUSA EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 06.963.322/0001-12 no valor global de R$ 664.914,81 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). CESAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - COREN-PE Processo nº 0765/2022: Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: NM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Cnpj nº 37.568.597/0001-85, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CESAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO Nº 1133/2023 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Data e Horário da Sessão: 29/11/2023 às 9h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 13 de novembro de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023 O Sr. Antônio Ricardo Tolla da Silva, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, o que segue: 1. DAS LISTAS HOMOLOGADAS DE CANDIDATOS APROVADOS. As listas homologadas de candidatos aprovados estão divulgadas, através deste Edital, publicado no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos, observados os Anexos abaixo: Anexo 01 - Listas Homologadas de Aprovados - Acesso Universal; Anexo 02 - Listas Homologadas de Aprovados - Acesso Pessoa Com Deficiência (PCD); Anexo 03 - Listas Homologadas de Aprovados - Acesso Pessoa Negra (PN). 2. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO. 2.1 Estão homologadas, através deste Edital, as listas de candidatos aprovados no Concurso Público Edital de Abertura nº 01/2023 do COREN-RS, consoante aos Anexos nº 01, 02 e 03 do item 1 deste Edital, observadas a formas de acesso Universal, acesso de Pessoa Com Deficiência e acesso de Pessoa Negra, considerando a relação dos empregos descritos a seguir: Assistente - Área Administrativa - Passo Fundo, Assistente - Área Administrativa - Santa Rosa, Assistente - Área Administrativa - Caxias do Sul, Assistente - Área Administrativa - Pelotas, Assistente - Área Administrativa - Santa Cruz do Sul, Assistente - Área Administrativa - Santa Maria, Assistente - Área Administrativa - Porto Alegre, Assistente - Área Administrativa - Uruguaiana, Assistente - Área de Atendimento e Cobrança, Assistente Técnico - Área Fiscalização, Assistente Técnico - Área de TI, Analista - Área Comunicação Social (Jornalismo), Analista - Área Comunicação Social (Relações Públicas), Analista - Área Finanças, Contabilidade e Controladoria, Analista - Área Recursos Humanos, Analista - Área TI, Analista - Área Jurídica, Analista - Área Fiscalização. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1764/2019 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 02/2023 Contratado: Evolue Serviços ltda Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços médico- hospitalar. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 186.550,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 853/2019. Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato 24/2019 Contratado: Transegur vigilância e segurança ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Notas de Empenho: 2574/2023. Valor Global: R$ 370.020,96 (trezentos e setenta mil e vinte reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 021926208/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E HOSPEDAGENS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de locação de tablets e acesso à internet móvel 4G, firmados em 10/10/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26 e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Contratos n.º 32/2021 e 33/2021. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação das vigências contratuais e reajuste de preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 21/2018; Vigência: 18/10/2023 até 17/10/2025. Valor dos Termos Aditivos: R$ 171.503,76 e R$ 71.529,85. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 113/2019. Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019. Partes: CREA/AC e EBENEZER EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses e repactuação. Valor do contrato após 4º termo aditivo: R$ 100.893,24. Adicional de insalubridade: período janeiro a julho R$ 20.978,30. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Gerência de TI do CREA/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2248042-2023. DATA E HORA: 29 de novembro de 2023 às 13:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET; Em 13 de novembro de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente CPL CREA/AL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida no DOU na data de 10.11.2023 sessão 3, n°214, pág.201, Edital de convocação de Candidatos Concurso Público nº 01/2023, na relação de convocados 1ª etapa, item 1. Sub-item 1.1. Assistente Administrativo-Sede: onde se lê: 1.1 Assistente Administrativo - Sede Inscrição Nome 108219 Jean Carlos Azevedo Alves de Jesus 101125 Josimário Gonçalves Amaral 106929 Pérola Lima Câmara de Araújo 100197 Joance de Santana Coelho 103332 Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos 100889 João Pedro Gomes de Almeida Leia-se 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 108219 Jean Carlos Azevedo Alves de Jesus 101125 Josimário Gonçalves Amaral 103332 Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos 100889 João Pedro Gomes de Almeida 1.1.2. Vagas destinadas a candidatos negros Inscrição Nome 106929 Pérola Lima Câmara de Araújo 1.1.3. Vagas destinadas a pessoas com deficiência Inscrição Nome 100197 Joance de Santana Coelho. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de patrocínio: Publicação: IBAPE/GO e sua Contribuição para a Engenharia de Avaliações e Perícias; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 109689/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás Objeto: Evento IBAPE/GO e sua Contribuição para a Engenharia de Avaliações e Perícias no 16 de outubro de 2023 no endereço: Espaço Eventos do CREA-GO - Rua 239, n° 561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-070; Valor do Contrato: R$11.985,60; Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Sr. William Roberto de Souza - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Publicação: ART - Essencial para o profissional e para a sociedade; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 69870/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás Objeto: Evento ART - Essencial para o profissional e para a sociedade no 6 de novembro de 2023 no endereço: Espaço Eventos do CREA-GO - Rua 239, n° 561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-070; Valor do Contrato: R$11.136,00; Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Sr. William Roberto de Souza - Contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Atos Certificadora Ltda. Processo nº: 116628/2023. Objetivo: desconto de 25% a 30% na aquisição/emissão de certificados digitais. Vigência: 24 meses. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO; Rogério Machado Marra de Castro - Sócio-Administrador da Atos Certificadora. Goiânia, 10/11/2023.