DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e Davi Braga Ferreira - Sócio/Administrador da Uneed Educacional Ltda. Goiânia, 26/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: CM Cursos e Ensino de Idiomas. Processo nº: 116595/2023. Objetivo: desconto de 20% na aquisição de cursos de inglês para os beneficiários, e desconto de 10% para os seus dependentes. Vigência: 24 meses. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO; Nilmar Nunes Campos - Sócio- Administrador da CM Cursos e Ensino de Idiomas. Goiânia, 10/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 118304/2023; Objeto: locação de estúdio e serviços de gravação e edição de áudios para clipes dos projetos finalistas, menção honrosa e comissão julgadora, para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: Visual Live Produções Audiovisuais Ltda; CNPJ: 5.159.608/0001-94; Valor: R$ 5.300,00. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Ordenador da Despesa: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 114021/2023, publicada em 10/11/2023, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) veículos automotores novos (zero quilômetro), para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 13 de novembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 111240/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de 1) - Aeronave Remotamente Pilotada (Remotely-Piloted Aircraft - RPA) (Drone) e demais acessórios, conforme descrito na especificação técnica; e 2) - Treinamento presencial de Piloto Remoto para Drones, para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo Único ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 13 de novembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados nos 79 (setenta e nove) municípios do Estado de Mato Grosso do Sul DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/11/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.01332/2023-27. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 13/11/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO nr. 01/2023 Número do Contrato. 01/2023. CONTRATADA: LBS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 26.251.657/0001-15. OBJETO: Aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor no importe de R$ 93.972,61 (noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), para execução dos serviços de reforma da Inspetoria do CREA-PI no município de Picos-PI. Signatário: Lucas de Brito Silva. Data de assinatura: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.055/2023. Processo Administrativo: 2023400193. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Cindy Medina Devillart de Figueiredo. CPF: 076.620.017-50. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Coronel Pita de Castro nº 230, Loja 102, Centro, Itaocara/RJ, onde será instalada a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 meses. Valor anual: R$ 15.000,00. Disponibilidade orçamentária, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 3.750,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 20/09/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/1991 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.056/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00209. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Eireli. CNPJ: 40.689.972/0001-50. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos celulares smartphones. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 85.000,00. Empenho: 2729/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.078/1990 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.057/2023. Processo Administrativo: 2023400400. Contratante: CREA-RJ. Contratado: DFS Impressão Gráfica Ltda. CNPJ: 28.097.727/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento material gráfico - Revista Ângulos. Prazo: 3 meses. Valor: R$ 11.500,00. Empenho: 2730/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.507. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.058/2023. Processo Administrativo: 2023400368. Contratante: CREA-RJ. Contratado: MCR Sistemas e Consultoria Ltda CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Fornecimento de 5 licenças para software Adobe Creative Cloud Full. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 22.050,00. Empenho: 2731/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.078/1990 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.061/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00203. Contratante: CREA- RJ. Contratado: MMKM Comércio de Informática Ltda. CNPJ: 47.889.393/0001-08. Objeto: Fornecimento de servidor de storage (NAS). Prazo: 45 dias. Valor: R$ 37.000,00. Empenho: 2818/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8.078/1990 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.062/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00203. Contratante: CREA- RJ. Contratado: WS Infortec Comércio Ltda. CNPJ: 36.924.105/0001-84. Objeto: Fornecimento de disco rígido para servidor (equipamento). Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.040,00. Empenho: 2820/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 8,078/1990 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.063/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00203. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Teczap Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 08.619.872/0001-44. Objeto: Fornecimento de servidor para virtualização. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 72.000,00. Empenho: 2819/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002,nº 8.078/1990 e nº 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00208. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de certificado digital, dos tipos A1 (e-CNPJ) e A3 (e-CPF), e mídia física token USB, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no TR nº 016/2023-02- GETI, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 030/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA - R J. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Adjudicatária: Senha Digital Soluções Digitais Ltda. CNPJ: 19.520.630/0001-15. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//5//70,00; 2//240//69,00; 3//165//99,00; 4//5//49,00). Assinatura: 04/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2018-14 Processo: 2018400182. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 29.212.545/0001-43. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato por 6 meses. Valor: R$ 683.835,90. Empenho nºs 2589/2023 e 2590/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 455.890,60. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012. Data da assinatura: 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 062/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física Antônio José de Miranda Pinto, (CPF: 673.638.577-68), para locação do imóvel situado na Estrada do Galeão nº 2.500 - bloco B - sala 201 - Portuguesa - Ilha do Governador - RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor anual de R$ 11.252,04. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ