DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 2023400352. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Pulini Entulho Transporte Ltda. CNPJ: 15.147.456/0001-56. Objeto: Prestação de serviço de retirada de entulho. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 11.000,00. Empenho: 2753/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 3.300,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0239.005869/2023-28. CREA/RO, torna público que encontra-se autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o nº 001/2023/CREA/RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 09 de janeiro de 2024 até a abertura da sessão pública, horário de Rondônia. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, 09 de janeiro de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e no portal transparência do site www.crearo.org.br. Porto Velho, RO, 10 de novembro de 2023 CARLOS ANTONIO XAVIER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - UASG 389087 Processo nº 5-230051434-1 - Pregão Eletrônico nº. 014/2023 - Órgão Gerenciador: CREA- SC. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por um período de 12 (doze) meses, de equipamentos e licenciamento de software para o datacenter do CREA - S C, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. O CREA-SC torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2023 é: para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 (Grupo I), itens 8, 9, 10 e 11 (Grupo II), - SEPROL IT SERVICE & CONSULTING LTDA. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40), com o preço global de R$ 3.503.001,79. Fundamento legal: Decreto n.º 7.892/2013. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionados. Data de realização do certame: 01/12/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 13 de novembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP Proc. Adm. 10309/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é registro de preço de insumos para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, compatíveis com a impressora HID FARGO HDP6600, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA- TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 20/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 14/11/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 29/novembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO CL Nº 25/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - CRF/DF, por seu Pregoeiro, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, tendo como Objeto resumido: Contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Suplementar Coletivo empresarial, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia para os empregados deste Conselho Regional e respectivos dependentes, conforme descrição e especificações completas estabelecidas no item 1 do Termo de Referência, com data de abertura para o dia 10/11/2023, às 10:00 horas, foi considerada FRACASSADA, em face de não haver licitante habilitado/classificado na sessão pública realizada. MAURÍCIO COELHO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 158/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra e consultoria técnica, se necessário for, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada dos Serviços no Edital. GESICA DE SOUZA CANABRAVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/11/2023) 389444-02223-2023NE000025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 13/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em plano odontológico sem coparticipação para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará CRF/PA, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 24/11/2023 de 10h00 às 16h00 endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 009/2023-Pregão Eletrônico nº 008/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRF-PE. ARP 029/2023: Fornecedor: A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 01. Valor total: R$ 17.200,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 CRFRS - PROC/PAF NOTIFICAÇÃO DE MULTA Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Presidente, Farmacêutica Maria Letícia Raupp dos Santos, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, , sobre a imposição de multa decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao Conselho Federal de Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; 89.136.766/0001-01 650/2022 211184660;29.379.301/0001-50 617/2022 46027; 89.055.669/0001-94 699/2022 211187109; 39.664.382/0001-93 416/2022 211173870; 35.705.362/0001-62 837/2022 45619; 03.962.849/0001-34 63/2022 211163252; 37.524.918/0001-40 760/2022 211186982; 06.696.289/0001-01 797/2022 211191664; 34.530.179/0001-00 1102/2021 121152795; 39.403.678/0001-50 396/2021 211122422; 36.128.033/0001-69 1103/2021 211152996; 32.885.868/0001-02 658/2022 211184992; 45.249.499/0001-03 644/2022 211183956; 40.079.777/0001-08 602/2022 211182477; 40.271.586/0001-43 516/2022 211179812; 35.705.362/0001-62/0001-62 703/2022 211187999; 41.222.143/0001-25 261/2022 211171720; 28.261.408/0001-36 940/2021 211147818; 38.015.172/0001-01 735/2021 211140098; 28.261.408/0002-17 937/2021 211147819; 06.696.289/0001-01 519/2022 211178672; 16.562.744/0001-30 1026/2021 211152252; 12.916.858/0001-80 590/2022 211181961; 06.996.711/0001-44 888/2021 211146441; 11.428.868/0001-03 472/2022 21180836. Porto Alegre, 1º de novembro de 2023 MARIA LETÍCIA RAUPP DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 01/11/2023. Encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: dias 29 e 30/01/2024, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial