DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/07/2023 A 15/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: Processo n° 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturação de cabeamento de internet e telefonia fixa. Favorecido: Eudora Soluções em T.I, CNPJ 21275971/0001-14. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei de 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviço de internet. Valor Global: R$ 950,00. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: Ecovil Produtos de Limpeza LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Célio Luiz Wolf Filho, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 07/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34: Vencedor: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ 26.569.874/0001-58 - Valor Global - R$ 9415,47 (nove mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 012/2023, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021: CONTRATO Nº: 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS DISTRIBUIDAS A LASER, FORNECENDO 02 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. EMPRESA: DOCUMENT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. CNPJ: 11.012.944/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura (01/11/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 da contratação abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CREFITO 15. EMPRESA: SOLUÇÃO EM REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.368.383/0001-05 VALOR TOTAL: 3.250,00 (PARA 13 APARELHOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO Nº: 026/2023. Vitória/ES, 13 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO Republicação O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: 001/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas Total de Itens Licitados: 01 Valor Estimado da Contratação: R$ 80.000,00 Processo Administrativo: 025/2023 Limite de acolhimento de propostas: até às 14horas do dia 28/11/2023. Início da disputa: às 15:00 horas do dia 28/11/2023, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Vitória/ES, 10 de novembro de 2023. SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AV I S O O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, em sua 340ª Reunião, do dia 03 de novembro de 2023, elegeu e deu posse como conselheiros efetivos para Éder Marcolin, CREFITO-5 n.° 61.426-F, e Rodrigo Boff Daitx, CREFITO-5 n.° 139.161-F, que assumem as prerrogativas para o quadriênio 2023- 2027, em razão das vacâncias de cargos. Em ato contínuo, o presidente designou o conselheiro Éder Marcolin para o cargo de diretor-tesoureiro, em substituição ao conselheiro Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 nº 38.741-F. Porto Alegre, 10 de novembro de 2023. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2023, referente contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assistência à Saúde, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foi considerado DESERTO em razão da ausência de interessados. São Paulo, 13 de novembro de 2023 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 011/2023 - G01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 060/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: AMAZONAS COMERCIO DE ADESVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 154,56 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 444/2023 OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Roney da Rocha Brum Junior - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 23/2023 O CRM/ES, torna público que o PE nº 023/2023, Processo nº 013/2023, destinado a aquisição de veículo automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento, teve resultado DESERTO, após abertura em 10/11/2023. Vitória/ES, 13 de novembro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 389176 Processo nº 102/2023. Aquisição de 01(um) compressor rotativo R410 220/60Hz para ar- condicionado, novo e de primeiro uso, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: ACR COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 09.790.999/0001-94. Valor: R$ 2.632,98. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.011 - Material para Manutenção de Bens Móveis. Empenho n° 508/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023 Espécie: Contrato nº 029/2023; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA; CNPJ: 16.841.652/0001-99; Objeto: contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 88.040,00 (oitenta e oito mil e quarenta reais). Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389175 Nº Processo: 23.18.000000520-7. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/389175-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2023) 389175-00001-2023NE000308