DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal de R$ 26.529,63 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 79.588,90 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito centavos e noventa e sete centavos). Prazo: 01.11.2023 - 01.02.2024. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: Ana Paula Rocha Fontenele - CPF: 021.749.323-85. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ: 10.573.068/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, operação assistida, customização, parametrização e produção de manuais e documentação técnica na solução de CRM Salesforce. Valor: R$24.999,44 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Processo: 272100.002123/2023-51. EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., torna público que RECEBEU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Juriti, situada no interior da Terra Indígena Carú, município de São João do Carú e Bom Jardim, no estado do Maranhão. SERVIO TULIO DOS SANTOS Presidente FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE, Décio Sampaio Barros, inscrito no CPF sob o nº 410.188.425-00, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do artigo 52, do Estatuto da entidade, convoca os Sindicatos filiados, que atendam às exigências do artigo 55 do Estatuto Social, a participar da eleição dos membros da Diretoria, que administrará a Federação, e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2024/2028. A eleição será realizada na sede da Entidade, na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, na Rua Frederico Simões, nº 153, salas 901/902/913/914, no Bairro Caminho das Árvores, no dia 05 (cinco) de dezembro de 2023, no horário de 14 às 17 horas, se registrada mais de uma chapa, e, havendo o registro de uma única chapa, nos termos do parágrafo único, do artigo 59, do Estatuto, a eleição ocorrerá, no mesmo dia e local, em convocação única, às 14 (quatorze) horas, em reunião extraordinária do Conselho de Representantes, ficando, a partir da data da publicação deste Edital, aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas, devendo o requerimento, de acordo com os artigos 65 e 66 do Estatuto, ser entregue na Secretaria da Entidade, nos dias úteis, no horário de 9 às 12 e de 14 às 17 horas. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas serão divulgadas aos filiados, no prazo de até 2 (dois) dias, que, após transcorridos, terá início o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de candidatos, de acordo com as disposições estatutárias vigentes. Salvador, 10 de novembro de 2023. DÉCIO SAMPAIO BARROS Presidente FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Diretoria Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, nos termos do art. 25 e 26 do Estatuto Social da FENADSEF, CONVOCA os membros do Conselho Deliberativo das Entidades filiadas à Fenadsef, para Assembleia Geral de Prestação de Contas na modalidade híbrida (presencial e virtual), a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, a partir das 10h, em primeira convocação e, a 10h15, em segunda convocação, presencial na sede da CONDSEF no SCS Quadra 1 - Bloco K, 15.º Andar, Edifício Denasa, Brasília - DF Cep: 70398-900 e virtual pela plataforma do Zoom, para discutir e deliberar sobre a Prestação de Contas Referente ao Quadriênio 2020-2023. O Link da assembleia virtual e as informações sobre a participação serão enviados a todas as entidades filiadas por e-mail. Brasília, 13 de novembro de 2023 SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-geral FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE (FETACRE), através de seu presidente, Antônio Sergioni Freitas de Paiva, inscrito no CPF 733.381.252-91, residente e domiciliado na Rua Francisco Furtado, nº 59, Conjunto Bela Vista, CEP: 69.911- 328, município de Rio Branco-Acre, convocar, pelo presente Edital os sindicatos representativos da categoria, profissional dos Trabalhadores/as Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, filiados a FETACRE e com Registro sindical integrantes do Plano da Federação dos TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE (FETACRE), entidade sindical estadual de segundo grau, inscrita no CNPJ sob o nº 05.395.850/0001-50 e da CONTAG, e em especial os seguintes Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais agricultores e agricultoras familiares com Registro Sindical: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia - AC- CNPJ: 04.046.090/0001-02, Presidente: Francisca Bezerra dos Santos, base territorial município de Brasiléia - AC; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Bujarí- AC, CNPJ: 05.960.852/0001-44, Presidente: Olavio Oliveira de Lima, base territorial município de Bujari - AC; 3) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Feijó - CNPJ: 04.051.819/0001-39, Presidente: Rosa Maria de Sousa da Silva, base territorial município de Feijó - AC; 4) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro - CNPJ: 63.597.579/0001-31, Presidente: Antônio José Passamani, base territorial município de Plácido de Castro - AC; 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sena Madureira-AC, CNPJ: 04.051.082/0001-54, Presidente: Izanira da Silva Alves de Oliveira, com base territorial no Município de Sena Madureira -AC; 6) ) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cruzeiro do Sul, CNPJ: 04.059.812/0001-63, Presidente: Francisco das Chagas Rodrigues Santos, base territorial município de Cruzeiro do Sul -AC; 7) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Manoel Urbano-AC- CNPJ: 63.599.377/0001-29, Presidente: Maria Rosiane de Menezes Ferreira, base territorial município de Manoel Urbano -AC; 8) Sindicato dos Extrativistas e Trabalhadores Assemelhados de Rio Branco (SINPASA) - CNPJ: 34.703.785/0001-80, Presidente: Josimar Ferreira do Nascimento, base territorial município de Rio Branco-AC, nos termos da legislação vigente, para participarem da assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE - FETACRE, com base territorial em todo o estado do Acre, no formato virtual por meio do aplicativo ZOOM, que será instalada e realizada na sede da Federação, situada na avenida Getúlio Vargas, nº. 2.578, Bosque, Município de Rio Branco, Acre, no dia 15 de DEZEMBRO de 2023, com início às 08:30 horas, conforme quórum estatutário, para tratar e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE -AC (FETACRE), ocorrida em 07 de agosto de 1983, inscrita no CNP sob o nº 05.395.850/0001-50; 2) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria Ocorrida em 11 de outubro de 2023; 3) Ratificação das Alterações estatutárias ocorridas anteriormente; 4) Outros assuntos de interesse da Categoria. Rio Branco, 7 de novembro de 2023 ANTÔNIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 - UTFPR/FUNTEF - ERECHIM/PR Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus. Empresa vencedora Lote 1: R$ 399.900,00 - SLC Máquinas Ltda., - CNPJ: 90.055.054/0001-47. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10811/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010811/23. Objeto: Aquisição de mobília e ar- condicionado. Edital disponível: a partir de 14/11/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 27/11/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 27/11/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023 IGOR QUEIROZ CIRÍACO Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.171023.0001 consistente em três kits biopur. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.183,87 (nove mil cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.261023.0029 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 07/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.010923.0027 para aquisição Cluster HPC Linux Full Deploy, conforme Proforma Invoice nº 13200 4 de 31/10/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 01/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 301.147,00 (trezentos e um mil e cento e quarenta e sete dólares) - Contratada: VERSATUS HPC INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente