DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.220923.0018 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Biochar derived from water hyacinth biomass chemically activated for dye removal in aqueous solution". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas, no período de 06/10/2023 a 30/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, três registros, 1000793, 1000794 e 1000795. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 30 de outubro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT Nº 4/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais dos Museus de Congonhas, da Imagem e Memória (Museu Ladeira) e demais instalações que estejam sob a responsabilidade da FUMCULT, em Congonhas - MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários. Serão utilizados recursos próprios; recursos do PRONAC - Plano Anual 2023 Museu de Congonhas, nº 230936; e PRONAC - Projeto de Manutenção do Museu Congonhas, nº 177800, por um período de 12 (doze) meses. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado ao licitante MT CON S T R U Ç ÃO, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS LTDA - ME. Congonhas, 01 de novembro de 2023 LANA MÉRCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO Diretora Presidente da FUMCULT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº FUMCULT/018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023; Partes: FUMCULT X MT CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais da FUMCULT, em Congonhas - MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.616.329,59 (hum milhão, seiscentos e dezesseis mil reais, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 21/09/2023 a 20/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 22, Registro de 399 a 403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 6 de novembro de 2023 ALCIR TEXEIRA Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 055/2023, Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Srª Alicia Maria Rocha do Amaral, CPF - 702.581.674-40, valor de R$ 1.280,00. Recife, 13 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 11314; 11724; 11409; 11731; 11733; 11736; 11737; 11739; 11740; 11741; 11750; 11755; 11317; 11752; 8029; 11396; 11041; 11399; 11322; 11319; 11709; 11711; 11721; 11715; 11716; 11385; 11386; 11384; 11383; 11382; 11348; 11413; 11302; 11318; 11405; 11311; 11392; 11394; 11414; 11393; 11395; 11281; 11401; 11640; 11651; 11652; 11543; 11544; 11545; 11552;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 4 de outubro de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10/2023 - registros nº 73421 a 73457 e 73462 a 73468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 1º de novembro de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora RECÍPROCA ASSISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA ES T AT U T Á R I A O Presidente da Diretoria Executiva da Recíproca Assistência, CNPJ 34.115.683/0001-44, Jorge Santana Queiroz, identidade OAB/RJ, nº 56.145, usando as atribuições e prerrogativas do estatuto vigente, Art. 19 Caput e § único, Art. 20; 21; 23; 24; 32 letra M, e Art. 33 letras A e B e Art. 22 do Estatuto, convoca nos termos do Art. 18 - B, os associados elencados no Art. 17, A, B, C, D; e do Art. 5, A, B, C, E do Estatuto Vigente, quites com as obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária, que será realizada na Rua da Quitanda, 30 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24 de novembro de 2023, sexta-feira, com início às 13:00h em 1ª chamada com mínimo de 80 votantes presentes, em 2ª chamada às 13:30h com 40 votantes presentes e em 3ª e última chamada às 14:00h com qualquer número de votantes presentes, e previsão de encerramento às 15:30h, conforme prevê o Art. 20, para deliberar e votar a seguinte ordem do Dia: 1- Reforma Estatutária com criação, alteração e revogação de itens, conforme deliberação e aprovação do Conselho Deliberativo. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2023 JORGE SANTANA QUEIROZ Presidente da Reciproca Assistência SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza, higienização e desinfecção do reservatório da caixa d'água e controle integrado de vetores e pragas urbanas (baratas, formigas, moscas, mosquitos, ratos, escorpiões, cupins e pulgas) - desinsetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários à execução do contrato, conforme condições do Edital e seus Anexos, mediante o menor preço por item. Onde foi declarada vencedora a empresa: DEDETIZADORA FOLHA LTDA ME CNPJ/MF 15.539.906/0001-56, com o valor total anual de R$ 24.194,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e quatro reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 058/2023. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e execução de Facilities Full, contemplando o gerenciamento, manutenção e operação predial, sob demanda, de forma integrada e compartilhada, com disponibilização de sistema informatizado de gestão operacional, para atender as demandas do SEBRAE/TO. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados no Canal do Fornecedor do Sebrae http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/ e no Site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br - licitação nº 1024948. Início do acolhimento das propostas: 14/11/2023, às 17h45. Abertura das propostas: 29/11/2023, às 08h30. Início da disputa: 29/11/2023, às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Palmas-TO, 13 de novembro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo 1072/2023 - OC 811000801002023OC00079 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE- SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 13 de novembro de 2023. ROBSON KALLAI Pregoeiro