DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jabaquara, 2925, Planalto Paulista, São Paulo - SP, para exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social de 2024, e outros assuntos pertinentes. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até as 17h00 do dia 24/11/2023. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o "link" de acesso, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. São Paulo - SP, 13 de novembro de 2023 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SINFAC-DF- SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº 46000.009731/96 CNPJ: 00.484.376/0001-19 Tel: (61) 3327-8515 A Presidente do SINFAC-DF, conforme artigo 21, inciso II do Estatuto Social deste Sindicato, convoca todos os integrantes das categorias de fomento mercantil - factoring, Securitização de Créditos, Fundos de Investimento em Direito Creditórios - FIDIC'S e Empresas Simples de Crédito ESCs da base territorial no Distrito Federal (DF) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no endereço SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017, nesta Capital, no dia 21 de novembro de 2023, (terça-feira), às 16 horas e 30 minutos em primeira convocação ou às 17 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes legais das empresas das categorias econômicas convocadas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Analisar a proposta de reajuste salarial da categoria laboral representada pelo SINDAPOIO; II - Deliberar sobre a cobrança da Contribuição Assistencial, conforme faculta o Art. 513, alínea "e" da CLT; III - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 13 de novembro de 2023 MARCIA ADRIANA R. DA CUNHA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA BARBARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Barbára do Pará, inscrito no CNPJ:05.483.222/0001-26 , com Registro Sindical nº 46000.000562/20073 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Alameda Miguel Lourenço,Nº02 - Centro - 68.798-000 -Santa Barbara do Pará - convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Santa Barbara do Pará - PA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2023, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, no Município de Santa Barbara do Pará- PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Barbara do Pará - PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 Santa Barbara do Pará-PA , 9 de outubro de 2023 MARLENE LIRA DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JATAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Jataí/GO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.340.900/0001- 40, sito à Rua Minas Gerais, nº 670, Vila Santa Maria, Jataí/GO, em atendimento aos termos legais e estatutários, através de sua diretoria, neste ato representada por seu presidente, abaixo subscrito, torna público que se acha aberta na sede do sindicato, endereço acima declinado, LICITAÇÃO permanente na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, para a alienação de bem imóvel de propriedade da entidade, em conformidade com o art. 549 § 6º da CLT e demais normas reguladoras incidentes à espécie. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação deverão ser entregues na sede do sindicato até as 10h do dia 14/12/2023. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá às 10h do dia 15/12/2023, no mesmo endereço. Caso não haja propostas na referida data, novos procedimentos serão realizados no intervalo de trinta dias do anterior, às 10h, na sede do sindicato, ocasiões em que serão recebidos os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas para alienação do imóvel objeto deste edital, com a consequente abertura dos mesmos, visando obter a proposta mais vantajosa. A venda do imóvel objeto dessa licitação foi autorizada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 18/9/2023. Em 13 de novembro de 2023. EDGAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES E MARISCOS E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE LO R E T O / M A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Loreto/MA, CNPJ nº 52.141.776/0001-25, por seu Presidente: Geovane Tavares Costa, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Loreto no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Avenida Rio Balsas, s/n - Centro Loreto - Maranhão - Cep: 65.895-000 - Estado do Maranhão com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Loreto/MA, CNPJ nº 52.141.776/0001-25 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Loreto no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Loreto/MA, 10 de novembro de 2023. Geovane Tavares Costa Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO RECIFE E REGIÓES METROPOLITANA DA MATA SUL E NORTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA De conformidade com o § único, do Artigo 109, do Estatuto do STTREPE, ficam convocados todos trabalhadores em transportes urbanos de passageiros, inclusive cobradores, despachantes, fiscais, trabalhadores em escritórios, oficinas e todos aqueles ligados à atividade rodoviária urbana de passageiros, na base territorial do Recife Metropolitano, compreendendo os municípios de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Escada, Igaraçu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Ponte dos Carvalhos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão; na base territorial da região da Mata Sul, compreendendo os municípios de Água Preta, Amaragi, Barreiros, Belém de Maria, Gameleira, Catende, Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, Rio Frondoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaem, Tamandaré e Xexeu, e na base territorial da Região da Mata Norte, compreendendo os municípios de Aliança, Araçoiaba, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa da Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Pau d'Alho, Pombos, Timbauba, Tracunhaem e Vicência, associados ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP O R T ES RODOVIÁRIOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO RECIFE E REGIÕES METROPOLITANAS, DA MATA SUL E NORTE DE PERNAMBUCO - STTREPE, em conformidade com o Artigo 1° do Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária HÍBRIDA, convocada especificamente para discutir e aprovar a seguinte pauta: Reforma do Estatuto do STTREPE sem alteração de base territorial ou de categoria, o processo para discussão e aprovação do Novo Estatuto se dará segundo o calendário a seguir: 14.11.2023 - Proposta de Estatuto no Ar: Publicação nas mídias e informativos do Sindicato da proposta de alteração do Estatuto; 14.11.2023 a 30.11.2023 - Prazo para envio de propostas pelos associados de alteração do Estatuto. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail do sindicato: [email protected]; 04.12.2023 - Divulgação da proposta do Novo Estatuto com a incorporação das propostas enviadas pela categoria; 04.12.2023 a 07.12..2023 - Prazo para envio de proposta alternativa à proposta do Novo Estatuto apresentada pela Direção do STTREPE; 14.12.2023 - Assembleia Geral Tele Presencial para discussão das propostas de Estatuto apresentadas, e que será realizada na sede da Entidade, na Rua Araripina n° 111, Santo Amaro, Recife-PE, em um único turno com primeira convocação às 13hs e com segunda convocação às 13h30min; 15.12.2023 - Continuidade da Assembleia, para votação da categoria nas propostas apresentadas; A votação ocorrerá presencialmente em frente às garagens das empresas, onde será disponibilizada urna para a coleta dos votos das 03h30min às 23h59min. Apuração da votação ocorrerá na sede do sindicato e se iniciará tão logo chegue a última urna da votação. Divulgação da proposta aprovada ao término da apuração. Recife/PE, 13 novembro de 2023. ALDO LIMA DA SILVA Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002502023DR: AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA AS UNIDADES DO SESI/RS E DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 23/11/2023 10h00min. O Edital PE002502023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 13 de novembro de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro