DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400239 239 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002552023DR: AQUISIÇÃO DE BANCADAS DIDÁTICAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL PARA O SENAI HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 23/11/2023 09h00min. O Edital PE002552023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 13 de novembro de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sessenta diplomas de 16/10/2023 a 08/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 305 - registros 22121 - 22134; Livro 306 - registros 22135 - 22180. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/ Aracaju-SE, 8 de novembro de 2023. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade De Ensino Superior De Vitória LTDA.03.904.124/0001- 90. Mantida: Faculdade De Direito De Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 06/10/2023 a 23/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 8845 a 9191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/. Vitória - ES, 9 de novembro de 2023. P/ COMISSÃO SUZANLOG LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1 DE 13 DE JULHO 2023 A SUZANLOG LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 09.187.372/0008-10, torna público o Regulamento Interno Armazém Geral, Tarifa Remuneratória Armazém Geral e Declaração de Armazém Geral. EDGAR GANGI Sócio ANEXOS REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL EXMO. Sr. Dr. Presidente da Junta Comercial: Suzanlog Logística Ltda, sociedade empresária, estabelecida na Rua José Sanches Marin, 700, Jardim Colorado, Suzano-SP, CEP: 08616-770, NIRE n° 35221909035 e no CNPJ/MF sob o n° 09.187.372/0001-43, vem respeitosamente, apresentar o Regulamento Interno para a FILIAL no município de Itajaí, SC, localizado no endereço, Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, n°155, galpão 03, bairro barra do rio, CEP: 88.305-570, NIRE nº 42902084580, e CNPJ/MF sob o n°09.187.372/0008-10. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações das quantidades provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Itajaí, 13/07/2023. Suzanlog Logística Ltda. Edgar Gangi -CPF xxx.215.198-xx. Assinado digitalmente Edgar Gangi - CPF xxx.215.198-xx. A conformidade com a assinatura pode ser verificada em: http://serpro.gov.br/assinador-digital - JUCESP - Certifico o registro sob nº 399.207/23-5. TARIFA REMUNERATÓRIA ARMAZÉM GERAL EXMO. Sr. Dr. Presidente da Junta Comercial: Suzanlog Logística Ltda, sociedade empresária, estabelecida na Rua José Sanches Marin, 700, Jardim Colorado, Suzano-SP, CEP: 08616-770, NIRE n° 35221909035 e no CNPJ/MF sob o n° 09.187.372/0001-43, vem respeitosamente, apresentar o Regulamento Interno para a FILIAL no município de Itajaí, SC, localizado no endereço, Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, n°155, galpão 03, bairro barra do rio, CEP: 88.305-570, NIRE nº 42902084580, e CNPJ/MF sob o n°09.187.372/0008-10. ESTABELECE os valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: 1. Armazenagem: R$ 46,00 por metro cúbico por mês 2.Recebimento: R$ 18,00 por metro cúbico recebido 3. Expedição: R$ 18,00 por metro cúbico expedido 4.Caixa e Embalagens: média de R$ 45,00 por caixa utilizada para armazenagem e expedição 5. Hora Extra Sábado, Domingo e Feriado R$ 380,00 por hora 6. Paletização R$ 48,00 por palete tipo PBR Itajaí, 13/07/2023. Suzanlog Logística Ltda. Edgar Gangi -CPF xxx.215.198-xx. Assinado digitalmente Edgar Gangi - CPF xxx.215.198-xx. A conformidade com a assinatura pode ser verificada em: http://serpro.gov.br/assinador-digital - JUCESP - Certifico o registro sob nº 399.207/23-5. DECLARAÇÃO DE ARMAZÉM GERAL SUZANLOG LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada na Rua José Sanches Marin, nº 700, Bairro Vila Colorado, na Cidade de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.616-770, inscrita no CNPJ sob o nº 09.187.372/0001-43, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 3522190903-5, em 08/11/2007, e filial localizada na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 155 - Galpão 03, Bairro Barra do Rio, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88.305-570, inscrita no CNPJ sob o nº 09.187.372/0008-10, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42902084580, em 18/03/2022, neste ato representada por seu sócio administrador Edgar Gangi, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da cédula de identidade nº xx.523.39x-x, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob nº xxx.215.198-xx residente e domiciliado na Avenida Doutor Cesário Bastos, nº 325 - Ap. 122, Bairro Vila Bastos, na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, CEP 09.040-330, declara o que segue: 1) Que a DECLARANTE possui capital social no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), e sua filial atua no seguimento de exploração de atividade de armazéns gerais - emissão de warrant; organização logística do transporte de carga e; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, e adota como título do estabelecimento a expressão "SUZANLOG". 2) Que o administrador do armazém geral da empresa acima descritas é EDGAR GANGI, já qualificado; 3) Que as instalações da filial da empresa estão localizadas na zona urbana no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 155 - Galpão 03, Bairro Barra do Rio, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88.305-570, e que o local é servido de melhoramentos públicos tais como: pavimentação asfáltica, rede de água, rede de luz, colega de água pluviais, telefonia, transporte coletivo, sistema portuário de fácil acesso, e que a região apresenta características de uso particular de exploração comercial e serviços diversos; 4) Que as benfeitorias existentes compreendem a área total de 1.365 m²,correspondente ao Galpão e Área Administrativa , conforme relacionado abaixo: * Área de Administração: situada no prédio administrativo; * Sanitários: localizados na área interna do prédio administrativo; * Guarita: localizada na parte frontal do galpão; * Galpão: Galpão pré-moldado, com área de 1,365 m2; * Área de Carga e Descarga: Composto por pátio externo e um portão de acesso. CAPACIDADE/ESTRUTURA: O Galpão tem dimensão de 1.365 m2; e pé direito livre de (5,60) metros de altura, com superestrutura de concreto armado, e pilares pré- moldados. As paredes laterais têm fechamento com alvenaria bloco de concreto. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Capacidade Pátio e Área de Armazenagem: A capacidade do pátio de veículos comporta até 30 veículos/caminhões carreta com capacidade para 25 tons cada. EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E DE MOVIMENTAÇÃO: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados, especificadas abaixo: 02 empilhadeiras marca Toyota, capacidade 2.500 kg 's - GLP. - 01 Máquinas de stretcharpallet´s PBR - 1,00 X 1,20 marca CYCLOP. - 02 Plataforma niveladora de Docas marca SAUR.Modelo: NAS 80 x 2.000 HA, Capacidade de carga dinâmica: 8.000 Kg; DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: Armazenagem blocada e estruturas porta paletes com altura 6,0m e 4 níveis de armazenagem, totalizando 652 posições paletes PBR. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: O Armazém Geral possui equipamentos de informática totalmente em rede operacional, administrativo e comercial, com sistema ERP/WMS, atendendo às legislações fiscais e comerciais , principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saídas de mercadorias. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O armazém geral se proporá a receber cargas secas em geral, tais como: matérias primas e produtos acabados do segmento de higiene pessoal. O armazém geral não receberá mercadorias de natureza agropecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial. A atividade de armazém geral praticada pela sociedade empresária compreende a guarda, carga e descarga de mercadorias, bem como a movimentação interna das mesmas. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Armazenagem, guarda de conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais vigente; Picking/expedição; Preparação/inutilização/desunitização de containers/caminhões destinados ao mercado interno/externo, crossdocking, transporte e distribuição. COBERTURA: A cobertura é com telhas de alumínio, apoiadas sobre uma estrutura metálica. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Toda energia disponível da área em questão é proveniente da CELESC, com luminárias do tipo industrial, distribuídas de 05 em 05 metros, aproximadamente, nos corredores de armazenagem. TIPO DE PISO: Em concreto com resistência de 6 toneladas/m2. SISTEMA DE SEGURANÇA: Quanto às Normas de Segurança Contra Incêndio para esse tipo de estabelecimento, temos que: * Da classificação Ocupacional: Comercial * Dos sistemas de segurança empregados: Conforme vistoria realizada, todos os sistemas de segurança estão implantados: - Sistema Hidráulico Preventivo - Sinalização de emergência - Extintores - Sinalização de saída * Dos riscos de incêndio: Leve 5) Que, de conformidade com laudo pericial emitido pela Arquiteta e Urbanista Fabíola Munhoz de Carvalho Jesus, CAU-SP 00A1333070 e RRT 13276369, o referido imóvel encontram-se em perfeito estado de conservação, onde nos itens que foram vistoriados não foi encontrado nenhum tipo de anomalia que possa comprometer o bom estado de funcionamento da área em estudo, tornando viável as a suas atividades descritas nas observações preliminares. Assim, a SUZANLOG LOGÍSTICA LTDA presta a presente declaração nos termos do art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a, b, c, d" da IN DREI 72, de 19/12/2019, colocando à disposição toda a documentação que for considerada necessária. Por ser esta a expressão da verdade firma a presente. Suzano (SP), 13 de julho de 2023. EDGAR GANGI. Documento assinado digitalmente: Edgar Gangi - Data: 22/08/2023 16:35:43-0300 - Verifique em https://validar.iti.gov.br - JUCESP - Certifico o registro sob nº 399.207/23-5. UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT CNPJ: 09.067.053/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da 35ª REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará em caráter ordinário no dia 28 de novembro de 2023, com início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião terá como local de sua realização o auditório da UGT Nacional, sito à Rua Formosa nº 367, 4º andar, Centro, na cidade de São Paulo - SP, CEP 01049-911, sendo também realizada pelo sistema de videoconferência através do endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/86455111222?pwd=RG53NkQvNGpUT3p4a282eC9URjNCdz09, ID da reunião: 864 5511 1222 - Senha: 991906. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da ata da 34ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT; 2) Apreciar e aprovar as contas do exercício de 2022, com parecer do conselho fiscal; 3) Apreciar e aprovar a previsão orçamentária para o exercício de 2024; 4) Criação do Departamento do Refugiado e do Imigrante; 5) Participação dos membros da Executiva Nacional da U GT . São Paulo (SP), 13 de novembro de 2023. RICARDO PATAH Presidente