DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 452/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00016/2023-98 Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 453/2023 - PGE SEI Nº 0056.001012.00035/2023-68 Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e RCF - V), danos materiais e danos corporais, danos morais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida, franquia para vidros, e retrovisores. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 451/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00130/2023-81 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de confecção de kit estudantil (bolsa e squeeze), incluindo materiais escolares, para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC através dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, para atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 432/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.012238.00034/2023-91 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Produto Químico Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro, que tem como objetivo a coagulação das impurezas presentes na água bruta facilitando a remoção com eficiência do material em suspensão da água produzida, aumentando a qualidade da mesma e classificando-se em água tratada, em atendimento Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 413/2023 - SEPLAN SEI Nº 0088.016743.00031/2023-52 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (Condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas, além de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atendimento aos equipamentos pertencentes a SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 30/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 418/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017049.00035/2023-87 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira, banco longarina e outros), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, e suas unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013494.00025/2023-15 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e insumos de informática, periféricos e ferramentas para manutenção de computadores para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 417/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00151/2023-37 Objeto: Aquisição de insumos para coleta sanguínea concessão de equipamentos, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 450/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00020/2023-54 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos) psicotrópicos, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 386/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00160/2023-21 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com ampliação pontual, em Rede dGases Medicinais (Oxigênio, Ar Comprimido e Vácuo), incluindo mão de obra, material, acessórios e insumos, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE em todo o Estado, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre/Purus, e Juruá/Tarauacá/Envira. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 13/2023/SESACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2023 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o MEMO/UNACON/GC/Nº 502/2023/SESACRE (8900905), bem como, o MEMORANDO Nº 573/2023/SESACRE-DEPADM (8904735), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 338/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o equipamento de radioterapia - Acelerador Linear - da marca Varian instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON". Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 12/2023/SESACRE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2023 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a solicitação de mudança da modalidade de licitação para Pregão Eletrônico, através do Despacho nº 692/2023/SESACREDIVMMH (8801298), solicito a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº. 064/2023, cujo objeto é "Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAC R E " . Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde