DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 420/2023 - PMAC SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30 Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver questionamentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023-CLC/PGE R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00088/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 161/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 13 de novembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE - em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 8/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 08/2023 contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção de 02 (duas) guaritas, reforma e ampliação da sala dos motoristas e reformas internas no Conjunto SEPLAN/CAR, Salvador/Bahia, em 07/12/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 13 de novembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023. Processo SEI nº 039.0759.2023.0003143-96. Partes: CERB e a CD Contabilidade, Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. Objeto: Prestação de Serviços para elaboração/conferência de cálculos judiciais da área trabalhista, cível e previdenciária. Fundamento: Dispensa de Licitação Nº 014/2023. Valor R$ 42.200,00. com respaldo legal do Artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 13.303/2016. Prazo: 12 meses. Assinado em 10/11/2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220004 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento dos Recursos da Fase de Propostas de Preços e Avaliação Final, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPER V I S ÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos interpostos tempestivamente pela empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e pelo CONSÓRCIO ASSIST/ QUANTA/ ENGECONSULT, a Comissão Central de Concorrências, com o acatamento do Exmo. Sr. Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado, decidiu, no mérito, NEGAR- LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a classificação final deste certame, prolatada na sessão pública do dia 28 de junho de 2023, a seguir transcrita. Referidas decisões estão de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Pareceres N°764/2023 e N°765/2023), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas de Preços e Avaliação Final. CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com o Valor Global de R$25.596.723,87, Nota de Preços 92,77 e Nota Final 93,33 - Classificado como VENCEDOR; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de R$23.777.966,04, Nota de Preços 99,87 e Nota Final 87,71 - Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$23.746.670,85, Nota de Preços 100 e Nota Final 82,96 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$28.000.347,05, Nota de Preços 84,81 e Nota Final 81,68 - Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com o Valor Global de R$27.356.756,03, Nota de Preços 86,80 e Nota Final 78,85 - Classificado em 5° LUGAR. Mencionado resultado final será enviado à SETUR, para providências de estilo (homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Novembro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230007 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230007/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OB-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES III - 2ª FASE. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, Fax: (85) 3459-6622, até às 9h do dia 19 de dezembro de 2023, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 19.865,78 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), que correspondem a 2% do valor estimado da licitação, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os serviços devem ser executados no local de execução, conforme descrito no anexo IV, escopo dos serviços e no anexo iii, dados do contrato. Fortaleza, 10 de Novembro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230003/CELO4/SEPLAG/CE - OBJETO: Contratação de serviços de melhoria à gestão pública e à transformação de processos de negócio, com foco no aumento da produtividade e inovação dos serviços públicos. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA E DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NOS PROCESSOS E SERVIÇOS, PARA BENEFICIAR OS DIVERSOS PÚBLICOS- ALVO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e- mail, etc.), deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN 2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo Nº 07742853/2023. As empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379/, (85) 3459.6390 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar- se com outras empresas, através de consórcio. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 28 de novembro de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230003/CEL 04/SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 -CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz -Fortaleza-Ceará -Brasil. Fortaleza, 10 de Novembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04