DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos tecnológicos e de informática (cadeira e mesa para escritório, monitor, nobreak, scanner, lupa). A pregoeira responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 14/11/2023 foi adiada para o dia 29/11/2023 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. AMANDA FERNANDES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Às 15:52 horas do dia 10 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002075201, Pregão 151/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERV I ÇO S GERAIS LTDA. Valor Total: R$ 319.654,28. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 250896/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 187/2023 - SEAP de 07/11/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa TAURUS ARMAS S.A, CNPJ n° 92.781.335/0001- 02; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de pistolas calibre 9mm, a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 290.169,81 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), sendo referente ao LOTE 01 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, as condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - Fundo Penitenciário Estadual; Função: 14 Direitos da Cidadania; Subfunção: 421 Custódia e Reintegração Social; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4943 - Modernização da Gestão Prisional - FUNPEN; Subação: 015860 Equipamentos de Segurança - Armamento no Estado do Maranhão; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira 004 Investimentos; Fonte: 2.7.49.113000 - Superavit Financeiro de Outras Vinculações de Transferências Federais; SI G N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CO N T R AT A N T E e o Sr. Ricardo Medeiros Theisen, CPF nº 961.866.820-72 e Neandro Bagatini Lazaron, CPF nº 823.812.320-87 - Representantes Legais, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 22.715/2023/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa G PARTNER TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 18.516.766/0001-99; OBJETO: 1ª aquisição de material de consumo e permanente para estruturação de centro de processamento de dados - CPD, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. VALOR: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura,; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2022 - CSL/ S ES ; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0411; AÇÃO - 4457; SUBAÇÃO - 001599; FONTE - 1.5.00.121.000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.35, NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE009005, emitida em 04/10/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretário Adjunto de Administração, Sr. HUGO LEONARDO ARAUJO FERRO, portador do RG nº 14138482000-3 SSP/MA, CPF nº 013.724.843-10, pela CONTRATANTE, Sra. GABRIELA SAMPAIO QUEIROZ, brasileira, CPF nº 431.214.828-74, portador do RG nº 37.138.488-6 SSP/SP, pela CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023-SES REF.: PROCESSO Nº 21854/2023/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº nº01.590.728/0009-30; OBJETO: 1ª aquisição de material de consumo e permanente para estruturação de centro de processamento de dados - CPD, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. VALOR: R$ R$ 11.437,20 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos); FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura,; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2022 - CSL/ S ES ; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0411; AÇÃO - 4457; SUBAÇÃO - 001599; FONTE - 1.5.00.121.000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.35, NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE008997, emitida em 03/10/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretário Adjunto de Administração, Sr. HUGO LEONARDO ARAUJO FERRO, portador do RG nº 14138482000-3 SSP/MA, CPF nº 013.724.843-10, pela CONTRATANTE, Sr. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, CPF nº 327.962.266-20, portador do RG nº 3.073.088-SSP-DF, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 250/2023 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.650/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Fios Cirúrgicos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 29/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1027396] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 10 de novembro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização e Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA ATENDER O CENTRO REALIBILITAÇÃO DA POLÍCLINICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CONVÊNIO N. 921454/2021. PROCESSO: 31/016.366/2022. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 13 de novembro de 2023 ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE ADIAMENTO RDC - REGIME DIREFENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 79/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33. O Secretário de Estado, torna público que, por motivo de alteração no edital, a sessão pública referente ao RDC - Regime Direfenciado de Contratação para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALÉM PARAÍBA, MURIAÉ E SABARÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL - PAC GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, DIVIDIDAS EM 03 LOTES, anteriormente marcada para o dia 20/11/2023, às 09:00h (nove horas), fica adiada SINE-DIE. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG RESULTADO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 091/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0173435/2023-54. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a habilitação da licitante INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, ficando a documentação à disposição para consulta na Assessoria de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023- SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 333/2023. Objeto: Aquisição de Solução de Videowall. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 28/11/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action. Em 10 de novembro de 2023. JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de TIC