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Diário Oficial da União · 14/11/2023 · pág. 247

DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400247 247 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 05/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Salvamento - compressor, para atender às necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ 15.453.449/0001-82. Item 1: COMPRESSOR, de alta pressão, para ar respirável, refrigerado a ar, através de sistema intercooler, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Quantidade: 10 Valor unitário: R$ 55.700,00 Valor Total do item: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais) Belém-PA, 13 de novembro de 2023. LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 PROCESSO Nº 24.000.001889.2021 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 28/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1172022 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 22-02606-6 João Pessoa, 13 de novembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDANº do Aditivo: 1 Objeto do aditivo: Aditar no valor de R$ 2.003.098,18, perfazendo um percentual de 20,46%. Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 7/11/2022 DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDANº do Aditivo: 2 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 20/1/2023 DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA Nº do Aditivo: 3 Objeto do aditivo: Prorrogar o contrato com o acréscimo na Import. Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 6/11/2023 DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.585/2023 Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/11/2023 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 28/11/2023 às 9:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330- 3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº 5/2023-DMP. PROTOCOLO n.° 21.277.643-2. Processo GMS nº 108/2023. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da conclusão do Bloco S40 (Centro de Reabilitação Física e Mental), com área de 462,85 M², localizada na Av. Mandacaru nº 1590 (CEP: 87083-240), no Município de Maringá-PR. Critério de Julgamento. Menor Preço Global. Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Valor máximo estimado. R$ 2.338.734,87. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 14/11/2023 até às 08h do dia 23/01/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 23/01/2024. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. O projeto arquitetônico e complementares, memorial descritivo, Tabela de Custos constam no site da Universidade Estadual de Maringá www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul ou (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitaçã[email protected]. Maringá, 13 de novembro de 2023. MADISON TOSHIO KUSAKAWA Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EDITAL Nº 310/2023 - PROAF/DM PROTOCOLO 20.878.622-9/2023 - GMS nº 1056/2023 - EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS como ME/EPP/MEI - DISPUTA: ABERTO E FECHADO OBJETO: Contratação para o fornecimento parcelado de reagentes e insumos para a Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 10.573,95 (dez mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. RECURSO FINANCEIRO: Próprio. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 25/01/2024, com as especificações e demais condições. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25 de janeiro de 2024, a partir das 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024 às 08h30. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 05 de março de 2024 às 14h00. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 1016970. EDITAL Nº 318/2023 - PROAF/DM PROTOCOLO 20.879.163-0/2023 - GMS Nº 1072/2023 - AMPLA DISPUTA E EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS como ME/EPP/MEI - DISPUTA: ABERTO E FECHADO - OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de equipamentos médicos, hospitalares e veterinários (Facoemulsificador, Aparelho de Anestesia Geral, Dosímetro, Microscópio, entre outros) para o Campus e Hospital Veterinário-HV da Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 362.150,79 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. RECURSO FINANCEIRO: Convênios Federal e Estadual. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 22/01/2024, com as especificações e demais condições. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024 às 08h30. SES S ÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h30. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 1017343. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes . Londrina, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ GRANADO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - CCPLE I - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE. Valor máximo aceitável: R$ 26.935.988,34. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2023 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE I - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br (link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Lídia Pontes. Presidente da CCPLE I. Recife, 13 de novembro de 2023. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ. Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Processo Nº 0029.2023. Pregão Eletrônico Nº 0011.2023. Compra. Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (sistema de hemodinâmica, tomógrafo e ressonância magnética) para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 14/11/2023 às 0h. Total de itens licitados: 4. Valor Máximo Aceitável: R$ 15.950.922,7166. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 28/11/2023, às 09h. Recife, 13 de novembro de 2023. MIRELLA C D G BRAGA Pregoeira CPL