DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/18/2021, relativo à obra de Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnagua - PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km", conforme art. 57, § 1º, incs. I e III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo anterior, qual seja, 14/11/2023. DATA DO ADITIVO: 13 de novembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e MARCELINO M AC E D O TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ). SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SETUR PROCESSO SEI 00153.000697/2023-70 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/PI, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 012/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Beneditinos-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela HABILITAÇÃO das empresas A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95; PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.747.692/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; b) Pela INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.393.127/0001-86; CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.796/0001-04; L DOS SANTOS ARAÚJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001-80, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000697/2023-70 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 13 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SETUR PROCESSO SEI Nº 00153.000696/2023-25 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/PI, no uso de sua competência, após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 010/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela HABILITAÇÃO das empresas A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95; CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.226.439/0001- 13; CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.796/0001-04; EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.309/0001-89; PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.747.692/0001-03; e CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; b) Pela INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.393.127/0001-86; e MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.190.481/0001-50, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000696/2023-25 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 13 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.02010. SEI: 03210117.000277/2023-89 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: R DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA ME. OBJETO: Contratação, por saldo remanescente do contrato 20.01541, de empresa para prestação de serviço de apoio ao gerenciamento à fiscalização das obras da CAERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 11248/2023 - DE e Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2023. VALOR: R$ 10.722.611,09 (dez milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e onze reais e nove centavos). PRAZO: O prazo restante do contrato é de 518 (quinhentos e dezoito) dias, contados a partir da assinatura da Ordem Inicial de Serviço pela Contratada. FONTE DE RECURSOS: Os recursos para fazer face ao pagamento das despesas decorrentes da contratação pretendida são oriundos da Receita Própria da CAERN n°s 000998/2023, 000999/2023, 001000/2023 e 000943/2023 e de Recursos de Convênios 408.710-26/2013, 408.715-78/2013, 424.400-04/2013. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União - DOE/DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.303/2016 e o RILCC. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo n.º 03910048.002459/2022-96. Tipo: Menor preço por item. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 716/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARTUCHO CONTRA VAPORES ORGÂNICOS E GASES ÁCIDOS , SÉRIE 6003, COM CA, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1021766. e www.compras.rn.gov.br/ . Data da sessão: 29/11/2023, horário (Brasília/DF): às 15:00 horas, local: www.licitacoes- e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 13 de novembro de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG 925543 Processo nº: 04410005.000817/2023-16. Objeto: Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de equipamentos e materiais de áudio e vídeo e similares, em atendimento aos convênios nº 852681/2017, 873021/2018, 903149/2020, 913350/2021, 928383/2022, 929385/2022 firmados para atendimento das demandas da Unidades internas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Abertura às 09:00 de 07/12/2023 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 13 de novembro de 2023 RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Pregoeiro - Diretoria de Licitações e Contratos