DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005046-0, conforme segue: Lotes 01, 03, 04 e 06: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ 04.987.413/0001-62; Lotes 02 e 05: BM COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ 10.960.641/0001-41. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 756/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005949-1, conforme segue: Lote 01: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA CNPJ 08.327.935/0001-99; Lote 02: ENECO M COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ 72.473.325/0001-00; Lote 03: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 04.044.223/0001-01. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 773/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0067191-4, conforme segue: Lote 01: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 19.834.932/0001-68. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE JULGAMENTO CRI 0011/2023 Processo 22/1300-0000515-9 OBJETO: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara habilitada a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 09.445.502/0001- 09), tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital e declara vencedora a referida licitante pelo valor de R$ 233,00 (VVGDIA ou VALOR DA VAGA DIA DISPONIBILIZADA E OCUPADA EM UNIDADE PRISIONAL). Fica a licitante cientificada do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recurso. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO N°660 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.015410/2023-42 OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por grupo para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo- "TÊXTEIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -"TÊXTEIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Algodão Hidrófilo 500 g, Atadura de Crepe 10 cm, Atadura Gessada 10 cm, Atadura de Algodão Ortopédica 10 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM E POR LOTE. (PARA OS ITENS 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 57, 58, 60, 61, 62 e LOTE 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS E LOT E 02 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 32.962.405,10. Data de Abertura: 27 de Novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 7 de Novembro de 2023. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 074/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21101.000517/2022.54. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, PELA EMPRESA CONTRATADA. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.003232/2021.17. EMPRESA: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N. 03.641.472/0001-11. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, PELA EMPRESA CONTRATADA . ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 203/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.009857/2021.92. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 070/2022/SEINF. PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N. 17101.011343/2023.69. EMPRESA: MCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ, PELA EMPRESA CONTRATADA . ESPÉCIE: ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2021/SEINF. PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N. 17101.009851/2021.15. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. - PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA. ESPÉCIE: ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2021/SEINF. PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N. 17101.009856/2021.48. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. - PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21101.001401/2021.51. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, PELA EMPRESA CONTRATADA. ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.001482/2021.12. EMPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E JAIME DA SILVA AGUIAR, PELA EMPRESA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 464/2022 - CP 108/2022 - SED 135947/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ. OBJETO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Santa Catarina pertencentes Lote 10 (CRE Rio do Sul), Lote 11 (CRE Ituporanga), Lote 29 (CRE Taió). Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor do Contrato 467/2022, devido à constatação da necessidade de aumento de 25% nos quantitativos de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, totalizando o acréscimo de R$ 18.074,32. Assinado em 10/11/2023. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Empresa. GGG 2023AS014917.