DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 46/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 046/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE COM BASE NAS DIRETRIZES VIGENTES DA GLOBAL REPORTING INICIATIVE (GRI). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 171/2021//Base legal: art. 146, §2° RILC/DESO//Contratada: EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula II do 1º TAD - 1,293% (acréscimo). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 045/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME//Objeto: Eventual e futura aquisição de Tubos em PVC diversos, para serem utilizados nas manutenções e ampliações das redes de água, lote 02//R$ 855.338,64//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA//Objeto: Aquisição de válvulas gaveta//R$ 207.722,00//180 dias//Recurso próprio. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se à Execução dos serviços/obras de construção de 2 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo uma um viaduto, com extensão aproximada de 180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, e a outra, uma ponte estaiada, com extensão de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na cidade de Aracaju/SE. Além das OAEs, também foi considerado no projeto uma extensão aproximada de 2,34 km de ciclovias ao longo das Avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, como também a contratação dos serviços viários complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, possuindo o projeto uma extensão total aproximada de 4,80 km, com abertura prevista para o dia 20/11/2023 às 8 horas. O Edital e Anexos serão reavaliados em função dos questionamentos apresentados, sendo posteriormente divulgada nova data de abertura para o citado procedimento licitatório. INFO R M AÇÕ ES : SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: (79)3198-5353. Horário de atendimento: 7 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. Observação: O Aviso da referida Licitação foi publicado anteriormente no DOU nº 198, em 18.10.2023, Seção 3, p. 268. Aracaju - SE, 10 de novembro de 2023 ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 OBJETO: A Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Secretaria de Comunicação Social, torna pública a ERRATA do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico no 170/2023, objetivando a Registro de preços visando o fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em galão de 20 litros, visando atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC., como consta na seção 3, edição 209, página 222, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS LEIA-SE: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. Aracaju - SE, 7 de novembro de 2023. LAÍSA CARVALHO SOBRAL Secretaria Especial de Comunicação Social GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência nº 008/2023 - Processo nº 2023/38960/000527. Tipo: Melhor Técnica e Menor Preço. Objeto: Contratação dos seguintes serviços: I) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para reabilitação e/ou restauração de rodovias; II) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para implantação e pavimentação de rodovias; III) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de projetos básico e executivo para recuperação, construção ou implantação de obras de arte especiais (OAE) e IV) contratação de empresa de projeto de engenharia civil para elaboração de estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental (EV T EA ) . Data/Horário: 29/12/2023 às 09h00min. A prorrogação ocorre pele necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O Edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas -TO, 10 de novembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL, CNPJ/MF sob o nº. 01.873.442/0001-05, localizada na Rua NC-11, Área Constitucional 'G', s/nº - Setor Vale do Sol - município de Palmas - Tocantins, por meio do(a) pregoeiro(a) ANDREIA MARINHO DOS REIS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 01/12/2023 às 08h30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3218-6244 e através do e- mail: [email protected] Palmas - TO, 10 de novembro de 2023 ROSEMARY APARECIDA TESSARIN TINOCO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.465/0001-41 localizada na Rua 07 de Setembro, nº 337, centro, Wanderlândia - TO, por meio do pregoeiro Cleomar Cardoso Santana, Matrícula nº 11173424/1 promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/12/2023 às 08h e 30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Dom Pedro II. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3453-1247 e através do e-mail: [email protected]. Wanderlândia/TO, 13 de novembro de 2023 CRISTIANY ALVES GUIMARÃES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LUIZ SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.257.082/0001-17, localizada na Praça do Estudante, 435 centro - Wanderlândia-TO, por meio da pregoeira Lourylene Alves da Costa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual José Luiz Siqueira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99262-4370 e através do e-mail: [email protected] Wanderlândia -TO , 13 de novembro de 2023. WEUDER PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO SAYÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.160.863/0001-51, localizada na Avenida Salgado Filho, nº 1302 - Pequizeiro - TO, por meio da pregoeira Mariana Alves Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 06 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3427-1186 e através do e-mail: [email protected]. Pequizeiro/TO, 10 de novembro de 2023. LOURIVAL MENDES DE SOUZA Presidente