DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400251 251 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd28, Lt01, centro, Sampaio -TO, por meio do pregoeiro (a) Lucas da Silva Leal, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/12/2023 às 09h e 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Sampaio. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h e 30min. às 17h e 30min. Tel: (63) 3436-1131 e através do e-mail:[email protected]. Sampaio -TO, 10 de novembro de 2023. SANDRA BATISTA DA FRANÇA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ/MF sob o nº 01.086.980/0001-50, localizada na Rua 13 de Maio, S/N, Centro de Axixá do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Antonio dos Reis Barros Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Francisco de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel: (63) 98431-2449 e através do e-mail: [email protected]. Axixá do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2023 MARIA ELIENE LEMOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO PEDRO, CNPJ/MF sob o nº. 01.911.081/0001-44, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 167, Centro, Ananás - TO, por meio da Pregoeira Ivameire Rodrigues Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/12/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Paroquial São Pedro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3442-1397 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 13 de novembro de 2023. JOSÉ IRAN PINTO SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, que fica RETIFICADO, o Aviso de Revogação Parcial do Pregão Eletrônico nº 417/2022, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. , nº. 215, pág. nº 207, do dia 13 de novembro de 2023, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de mobiliário hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde, compreendendo a Sede, Unidades Anexas e Hospitais Estaduais; nos termos que seguem: Onde se lê: A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1319/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 417/2022, em relação aos itens 22 e 23, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 6709/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde, compreendendo a Sede, Unidades Anexas e Hospitais Estaduais. Leia-se: A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1319/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 417/2022, em relação aos itens 22 e 23, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 9709/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde, compreendendo a Sede, Unidades Anexas e Hospitais Estaduais. Palmas - TO, 13 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 UASG 925961 Aquisição de material de consumo e permanente (sabão, sabonete, maquina de corta cabelo e outros). PROC. 2023/17010/001421 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 UASG 928116 Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. PROC. 2023/09010/00051 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de: limpeza e manutenção de logradouros, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, reparos e limpeza de bueiros e canaletas, pintura de meios-fios, reparos e ampliaçao de prédios públicos, preparação de refeições, serviços de manutenção de veículos, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades eventuais da Prefeitura de Brasiléia/Acre. Período de Inscrição: 14 a 15 de dezembro de 2023, das 07h30min às 13h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 14 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 10 de novembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023, tipo menor preço por item cujo objeto consiste na contratação de empresa para Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 Lei Federal 10.024/2019 (Lei do Pregão Eletrônico) e demais normas legais resolve HOMOLOGAR nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001- 06, vencedora dos itens 01 - R$ 53.999,74, (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos (registrados como medicamentos de notificação simplificada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA) que devem estar registrados conforme consulta no endereço eletrônico: medicamentos registrados - ANVISA, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde de Marechal Thaumaturgo - AC. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: (Lei do Pregão Eletrônico) e demais normas legais resolve HOMOLOGAR nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAÇÃO à empresa vencedora, OF DE MELO, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001- 06, vencedora dos itens 02 - R$ 6.000,00; 08 - R$930,00; 09 - R$4.100,00; 27 - R$136,00; 37 - R$960,00; EREFARMA PRODUTOS PAR SAUDE LTDA, INCRITA NO CNPJ: 15.439.366/0001-39, vencedora dos itens R$ 3.000,00, MADMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 16.553.940/0001-48, vencedora dos itens, 40 - R$998,99, 48 - R$ 4.450,50; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 23.312.871/0001-46, . vencedora dos itens, 04 - R$2.497,82, 11 - R$ 2.159,46, 29 - R$ 509,94, 31 - R$5.734,08, ANJOMEDEI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 31.151.224/0001-28, vencedora dos entes, 15 - R$ 2.199,99, 25 - R$3.338,00, 33 - R$ 3.125,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.364.822/0001-48, vencedora nos itens, 5 - R$1.050,00, 14 - R$ 560,00, 17 - R$ 1.199,99, 20 - R$1.299,99, 28 - R$ 450,00, 30 - R$ 4.289,99, 36 - R$ 800,00, 52 - R$ 509,99, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.274.237/00001-85, vencedora nos itens 12 - R$ 4.439,98, 16 - R$ 679,91, 18 - R$ 937,90, 26 - R$ 388,98, 39 - R$6.365,73, 41 - R$4.722,25, 43 - R$ 2.879,94, 45 - R$ 1.798,98, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA INCRITA NO CNPJ: 41.347.974/0001-23, vencedora dos itens 1 - R$5.499,99, 10 - R$ 4.757,99, 19 - R$ 1.317,99, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 42.946.717/0001-70, vencedora nos itens, 06 - R$ 4.544,00, 07 - R$ 1.240,00, 21 - R$ 3.480,00, 24 - R$ 1.450,00, 34 - R$ 1.000,00, 38 - R$ 2.900,00, 42 - R$ 1.440,00, COOPERPHARMA LABS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora nos itens, 54 - R$ 18.300,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 10 de novembro de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2023 - CPL03/PMRB A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023 - CPL03/ P M R B, que tem como objeto a aquisição de Cal Hidratada, conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo I do Edital. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, processo CPL/PMRB n° 237/2023, foi prorrogada para o dia 01 de dezembro de 2023, às 10:30h(horário de Brasília), em virtude de ajuste no Termo Referência, a pedido do órgão solicitante, conforme consta no OFICIO SAERB/DIPRE N.º 818/2023. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do 20/11/2023 a 01/12/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1024163, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira