DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400252 252 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 - CPL 03/PMRB, que tem como objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional e exames laboratoriais, por Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Gerência Administrativa deste Serviço de água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Através do Processo CPL 03/PMRB N°. 187/2023 fica marcada a sua abertura para o dia 30 de novembro de 2023. Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 03/PMRB - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, CEP: 69.900-631 - Rio Branco/AC. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 20/11/2023 a 29/11/2023. Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo: 09270005/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Reforma nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Data/Horário: 19 de dezembro às 10:00hs (dez horas). O edital encontra-se disponível no site http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 13 de novembro de 2023 JUCIANA BEZERRA Presidente da CPL/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 No dia 01/12/2023 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para contratar empresa especializada no serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, alteração, cancelamento, emissão de bilhetes e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO (TAXA DE AGENCIAMENTO), conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 No dia 01/12/2023 às 11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA FANFARRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00h. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023. Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria de Educação, torna pública abertura do Credenciamento nº. 06/2023, que tem como objetivo Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 06/12/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. e no Portal da Transparência do município. ITLA RAQUEL SOARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.040/2023 Processo nº: 10030019/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.040/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico da saúde para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 29 de novembro de 2023 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 2ª Chamada Processo n.º 11110004/2022. Tipo: Menor Preço por lote . Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender o município. Data de realização: 05 de dezembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 2ª Chamada Processo n.º 1400.002208.2023. Tipo: Menor Preço por lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo utilitário/chassi (caminhão) zero quilômetro, conforme especificação descrita no item 3 deste termo, a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 06 de dezembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a suspensão para retificação no termo de referência, do Pregão Eletrônico n.º 013/2023, referente Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL, para atender as necessidades das Secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto/AL, 13 de Novembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1161/2023 - Termo de Contrato nº 095/2023; Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: ITEM I - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e ITEM II: UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO POÇO; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06 e estabelecida na Av. Tiradentes, 191, Quadra 031, Lote 0050, Bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL; Valor da Contratação: ITEM I: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: R$ 878.149,70 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos); ITEM II: UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO POÇO: R$ 878.149,70 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos); perfazendo o seu valor total de R$ 1.756.299,40 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo administrativo nº 2097/2023. Modalidade: Concorrência 005/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratações de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de engenharia referentes a: ITEM 1- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 18 de dezembro de 2023, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou via e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 13 de novembro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e eletroeletrônico, EXCLUSIVO PARA ME/EPP Para o Fundo Municipal de Assistência Social - Data/Horário: 05 de dezembro de 2023 às 09:00hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura de eventos- Data/Horário: 05 de dezembro de 2023 às 14:00hs (quatorze horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected] Em 13 de novembro de 2023 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro