DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar -- programas: PNAEF, EJA, PNAEP, PNAEC, AEE, Educação Integral para o município de Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 27 de novembro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de novembro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS: 293 e 299/2023 - UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDES PE nº 293/2023 Processo nº: 5800.057349/2021. Objeto: Aquisição de Veículos para as UB'S. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h. - INTERESSADO: SMS PE nº 299/2023. Processo nº: 6700.064010/2023. Objeto: RP para aquisição de tapetes sanitizantes e totem para álcool em gel. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 13 de novembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.950.913/0001-75. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, com base no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) dos itens do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para farmácia básica (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS). Data de assinatura: 06 de março de 2023. Valor do acréscimo: R$ 218.404,08 (Duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico-SRP 008/2023 - Processo nº 20221118004AVFG, publicado no DOU - Seção, de 03/11/2023, página 224, Onde se lê: Empresa: MV Comércio Ltda, CNPJ 50.438.061/0001-03 valores da proposta de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil reais, Leia-se: Empresa: MV Comércio Ltda, CNPJ 50.438.061/0001-03 valores da proposta de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DO TIPO PISO SEXTAVADA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 13 de novembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (eletrodomésticos e eletrônicos), para o Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 28/11/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 10 de novembro de 2023 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023, que tem como objeto a aquisição de veículos automotivos, sofrerá alterações no Termo de Referência. Outrossim, informa que a sessão pública, designada para o dia 14 de novembro de 2023, às 14:00hs (quatorze horas), fica SUSPENSA até a análise das devidas alterações. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: SRP - 2ª CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP. Data da Abertura da sessão: 29 de novembro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de novembro de 2023 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONCRETO). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 29 de novembro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de novembro de 2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 29 de novembro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de novembro de 2023 - Horário: 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 13 de novembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro/Presidente ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global Lote Único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. A realização do Pregão será no dia 29/11/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 13 de novembro 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2023 - SEMED/PMC. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet dedicada, na velocidade de 360 Mbps, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.011/2023- SEMED/PMC. Empresa vencedora: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.985.578/0001-70 - LOTE 1: SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA - 360MBPS. Valor R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2023 - SEMED/PMC. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de botijão e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.004/2023-SEMED/PMC. Empresa vencedora: M. DO CARMO VIEIRA MOURA - CNPJ: 11.456.180/0001-37 - LOTE 1: Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT. MARCA: LIQUIGÁS. Valor R$ 50.505,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 24/2023-PMI, referente ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023/CL/PMI, conforme processo administrativo Nº0510.1885/2023- SEMOSP/PMI, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da planilha, composição de custos, cronograma Físico - Financeiro, composição Analítica do BDI e plantas anexas, convênio n° 865394/2018, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa Contratada PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ(MF): 17.660.658/0001-22, Valor de R$ R$ 1.096.359,31 (Um Milhão, noventa e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 210 Dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° Nº0510.1885/2023-SEMOSP/PMI