DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400254 254 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 12.01.000.140/2023 - Secretaria Municipal de assistência social- SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORAS DCP-L2540DW - BROTHER / MFC-L2750DW - BROTHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 27/11/2023 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 27/11/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1027505). Macapá-AP, 13 de novembro de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi- integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas de preços e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980605. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 14/11/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26/12/2023; SESSÃO DE LANCES: às 10h00min do dia 26/12/2023. Horário de Bras í l i a / D F. Macapá-AP, 13 de novembro de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2023- SEMAS/PMPG Contratada: JURALDO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 969.383.072-53, OBJETO, Contratação de pessoa física especializada em limpeza e manuntenção de centrais de ar e ar condicionados, se faz necessária, face ao interesse público de proceder-se a distribuição realizada a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. FUNDAMENTO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de 6.420,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Vinte Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Tomada de Preço: 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Valor: R$ 2.998.021,74 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Da Vigência: Prazo de vigência deste contrato será de até 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, (07 de novembro de 2023) e cessando pleno direito em 06 de novembro de 2024. Da Dotação: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, recuperação e pavimentação de estradas e vicinais. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 790 (Convênio Federal - MAPA). Ficha: 601. Empenho: 3736. Valor: R$ 2.992.021,74 (Dois milhões, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um reais e setenta quatro centavos). Projeto de Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, recuperação e pavimentação de estradas e vicinais. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 223. Empenho: 3737. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data: 07/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. A CPL da Prefeitura de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal antônio marques no Município de Beruri/AM. ABERTURA: 30/11/2023 às 09:30h. TP Nº 4/2023-CPL. Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal José Bernardo no Município de Beruri/AM. Abertura: 30/11/2023 às 13:30h. Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08h as 12h. Local: CPL. Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/AM. Disponível a partir de: 16/11/2023. Beruri/AM, 13 de novembro de 2023 MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL de Beruri PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023-CPL/PMC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023- CPL/PMC, cujo objeto é a formação de registro de preços para fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Codajás/AM, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227 Em 13 de novembro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo: CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de combustível para utilizar no transporte e auxiliar os ribeirinhos na entrega de ajuda humanitária aos que estão sendo atingidos pela estiagem; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 539, de 29 de agosto de 2023, que declarou Situação de Emergência, em virtude da estiagem na Calha do Juruá; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, que declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 3.083, de 03 de outubro de 2023, publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a Situação de Emergência no município de Envira; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24, inciso IV, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa PINHEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, atende aos interesses da administração pública e adéqua aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO tudo o que consta na Dispensa de Licitação nº 027/2023. resolve: I - AUTORIZAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 que objetiva a Aquisição de combustível para utilizar no transporte e auxiliar os ribeirinhos na entrega de ajuda humanitária aos que estão sendo atingidos pela estiagem, perante a empresa PINHEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ 06.161.346/0001-58), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - A despesa objeto deste Termo, no valor global de R$ 72.922,00 (setenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais), deverá ser empenhada à seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 08.01.01 - Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPD; Proj . / At i v . : 06.182.0022.2050 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 711 - Defesa Civil; III - ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Finanças para tomar as devidas providências, no sentido de empenho e contratação da empresa identificada no item I. Envira, 13 de Novembro de 2023. PAULO RUAN PORTELA MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.418.668/0001-77, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. II - Adjudicar à referida empresa a execução dos serviços de reforma geral e construção de quadra coberta pequena na Escola Municipal Marechal Rondon na comunidade do Piau, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, no valor de R$ 822.330,10 (Oitocentos e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e dez centavos). Em 10 de Novembro de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CGLMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, ERRATA em referência ao Aviso da Chamada Pública nº 006/2023-CGLMI, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 214, no dia 10 de novembro de 2023: ONDE SE LÊ: Os interessados deverão protocolar 01(um) envelope lacrado com os projetos culturais e documentações, no período de 10/11/2023 a 01/12/2023, das 08h00min às 13h00min (horário local), na sede da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069. As demais informações constam no Edital e anexos. O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] LEIA-SE: Período de Inscrições: 10/11/2023 a 01/12/2023 O Edital estará disponível, presencialmente, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h (horário local), na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR (Casa da Cultura), localizado na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.104-066 e através do e-mail: [email protected] .Informações relacionadas ao processo de Chamada Pública e inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected] Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas. Itacoatiara - AM, 13 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preço 004/2023. Que entre si celebram o Município e a Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n° 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira