DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 19 de outubro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PRISCILA FERREIRA DE SOUZA - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-CPL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP. ABERTURA: 28/11/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 16/11/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 13 de novembro de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Theodomiro Garrido - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). HABILITADAS: AF Construtora Ltda; Catar Engenharia e Manutenções Ltda; Construmais Construções e Serviços Ltda; Construtora Rio Negro Ltda; R R F da Silva & Cia Ltda. e Singular Construtora e Conservação Ltda. INABILITADA: Maurício Rodrigues Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847, ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 27 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 13 de novembro de 2023 FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão do certame licitatório denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de Caminhão Basculante Oriundo do convênio n°894228/2019, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM, de acordo com as exigências descritas no Termo de Referência e Seus Anexos. Realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 09h00h foi declarada DESERTA pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, por não comparecer interessados ao certame. Maués/AM, 8 de novembro de 2023 SILLAS SIMÕES PENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIA N. 044/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 29 de novembro de 2023. Hora: 09:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANETE CONFORME O CONVENIO 076/2021, Plano de Trabalho 001704 SISCONV/SEFAZ Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 29 de novembro de 2023. Hora: 13:00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Onde poderão ser verificados e retirado via mídias digitais sem ônus. Novo Airão (AM), 14 de novembro de 2023. RAIMUNDO GOMES DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - SRP/CML - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTO DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 28/11/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço de e-mail [email protected], ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. Em todos os casos, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 13 de novembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023- A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M . DATA E HORÁRIO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2023- CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LO C A L ) . O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tabatinga Tabatinga (AM), 10 de novembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO REFERENTE AS EMENDAS 202371040006 E 55901130426202301 POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UARINI". Data e horário: 29 de novembro de 2023, às 09h PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENI E LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI". Data e horário: 29 de novembro de 2023, às 13h. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 13 de novembro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL