DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400256 256 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Balada Eventos e Produções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o 21.363.253/0001-08. OBJETO: contratação de serviços profissionais artísticos da empresa Balada Eventos e Produções LTDA. para a apresentação musical do artista "Gusttavo Lima", nas Tradicionais Festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA, a ser realizado no dia 09/02/2024, sob o regime de empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 31.10.2023 à 31.03.2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023-SRP. Processo Administrativo: 275/2023. Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação iniciada e continuada da rede municipal de ensino infantil do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 22/11/2023, com limite até às 09h00min do dia 27/11/2023. A abertura das propostas será às 09h15min do dia 27/11/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 27/11/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 14/2023, Processo Administrativo 232/2023, tipo menor valor por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de cemitérios em povoados da zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . Sessão de Abertura: 01/12/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 13 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 020/2023. Processo Administrativo 268/2023. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme Projeto e demais anexos ao edital. Sessão de Abertura: 08h00min do dia 04 de Dezembro de 2023. Será realizada na sala de reuniões da CPL, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações, informações: [email protected]. Em 13 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/11/2023 às 13:30hs. Licitação BB: 1027608. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as Atividades Meio, nos termos da instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/11/2023 às 10:00hs. Licitação BB: 1027087. Edital e anexos disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 13/11/2023. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial - Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de películas antitérmicas para vidros, com fornecimento de todo o material necessário, a serem instaladas nas Unidades Escolares, para atender a as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC - do município de Barreiras/BA, por razões de conveniência, oportunidade e interesse público, conforme despacho Administrativo. Barreiras/Ba, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei 8.883/94, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 006/2023 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra da Construção do Portal de Entrada da Cidade, objeto do Contrato de Repasse Nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal, para a Empresa: 2A ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.588.618/0001- 30, com um valor global de R$ 89.712,68 (oitenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Valor Global da Licitação R$ 89.712,68 (oitenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). 13 de novembro de 2023. Bom Jesus da Serra. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - 2A ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.588.618/0001- 30 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra da Construção do Portal de Entrada da Cidade, objeto do Contrato de Repasse Nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal; Data do Contrato 13/11/2023; Prazo: 11/05/2024; Valor Global do Contrato R$ 89.712,68 (oitenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 13 de novembro de 2023. AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Chamada Pública nº 008/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais recei- tas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, nos termos e condições do termo de referência (Anexo III), parte integrante deste edital. Os documentos solicitados no edital serão recebidos até o dia no dia 21.11.2023 das 09:00 às 12:00 hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br. Bom Jesus da Serra, 10 de novembro de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/11/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de artigos de armarinho destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Chico Xavier e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Esther Trindade Serra, Irmã Dulce e Yolanda Pires, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-Bahia, designado pela Portaria nº.: 120, de 01 de novembro de 2023, AVISA que realizará Concorrência Eletrônica 001/2023, no dia 05/12/2023 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para conclusão da obra referente a Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica / Fundamental), com quadra coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité-BA., nos termos do Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº 23400010167201213, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité, pelo critério "Menor Preço Global". O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada; https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas, Caetité-BA, 13 de novembro de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 28/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços para confecção de mochilas escolares destinadas às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 14/11/2023.