DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, somado a capacitação dos usuários para manuseio dos equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 13 de novembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de britas e similares, para todas as Secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 13 de novembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PE 028/2023 SRP - PA FMAS 009/2023 [1026175]: Julgamento às 09h:00 do dia 29/11/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA, COMO: CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA ABRIGO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO ANO DE 2023/2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes- e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 13 de novembro de 2023 HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços da empresa licitante JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 13 de novembro de 2023 -Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 13 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 CONTRATO N.º 283/2023. Contratado: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . CONCORRÊNCIA N.º 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4370/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA. VALOR R$ 28.622.422,64 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 14.01; Projeto/Atividade: 2.038,1.017; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00.00; Fonte: 15.000000,17.04.00.00,17.54.00.00. Data Da Assinatura: 07/11/2023. Rosevaldo Adorno dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 52.727.936 Edison Viana de Araújo, CNPJ: 52.727.936/0001-12, Valor: R$ 67.276,80; 52.821.492 Vanderlei Alves Ribeiro, CNPJ: 52.821.492/0001-80, Valor: 67.276,80 Capim Grosso - BA, 13 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Aquisição de material de construção. Sessão: 29/11/23, às 8:30h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // [email protected]. Central/Ba, 13 de novembro de 2023. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PA 001CP/23. Torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública supra, objeto: pavimentação de ruas no município, conforme contrato de repasse da Caixa Econômica Federal 939998/2022" e, consequentemente, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14). Valor global: R$ 4.783.972,30. Data: 10/11/2023. Central/Ba, 10 de novembro de 2023. JOSÉ WILKER ALENCAR MACIEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001CP/23. CONCORRÊNCIA 01/23. PA 001CP/23. Contratada: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Objeto: pavimentação de ruas no município, conforme contrato de repasse da Caixa Econômica Federal 939998/2022. Assinatura: 14/11/23. Vigência: 14/11/23 à 14/11/24. Valor global: R$ 4.783.972,30. Central/Ba, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 034/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 016/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 089/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 2019, Decreto Federal nº. 8.538 de 2015, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de projetos pedagógicos (babyteca, brinquedoteca, inclusoteca, mais leitura, jogando e aprendendo e projeto lógico), para atender os alunos da Rede de Ensino do município de Chorrochó, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 14/11/2023. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 28/11/2023 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 28/11/2023 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. JEFFERSON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cipó - Ba, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos, que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação de quadras poliesportivas no município de Cipó-BA. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 30/11/2023. Local: Setor de licitação, localizado na Praça Juracy Magalhães, s/n, Centro, Cipó/Ba. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo. informações por meio do tel. (75) 3435-1023 das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou e-mail: [email protected]. Cipó/Ba, 13 de novembro de 2023. EVERSON COSTA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Tomada de Preços 005/2023, Publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, página 305: A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 16 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 005/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para construção da orla do açude do Povoado do Gasparino (parte 02), no Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - Ba, 31 de outubro de 2023. Givaldo Ramos de Andrade/ Presid da CPL. Onde lê-se: (parte 02), Leia-se: (parte 03). CARLOS AUGUSTO S SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 27 de Novembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a prestação de serviços de manutenção dos bancos dos ônibus escolares e carteiras escolares deste município. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 13 de Novembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO