DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400258 258 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 575-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 331- 2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 ADITIVO Nº 587-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023-PE Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 06/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1021615. Feira de Santana, 13 de novembro de 2023 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 108/2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-PE Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e secretaria municipal de saúde, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 28/11/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602- 8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1025400. Feira de Santana, 13 de novembro de 2023 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 033/2023, tipo maior oferta, para prestação de serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e b) pagamento aos fornecedores da Administração Direta, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023, às 12:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Avenida Presidente Ernesto Geisel, 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3281- 2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 13 de novembro de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079-23PE-PMG em 28/11/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUB-AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA.". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1017389 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 13/11/2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE BANCO DO BRASIL Nº 1027536 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.27/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de substituição com instalação de Ativos de pontos de IP do Município de Ibirapitanga/BA, Recurso Emenda Especial Nº. 202241790003 e Recursos Próprios. mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 14/11/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 27/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 27/11/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 13 de novembro de 2023. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 039/2022 - Processo Administrativo nº. 007/2022 - Tomada de Preços nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ nº: 28.869.898/0001-58; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócio Administrador: Danilo Helton Silva Saldanha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 111/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix. CNPJ: 10.556.184/0001-24 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-CPL/FMS/BA CREDENCIAMENTO DE SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-CPL/FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 30 de novembro de 2023 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 003/2023-CPL/FMS/BA, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada - PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, das 08:00h às 12:00h, com abertura dos mesmos no dia 01/12/2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital estará disponível através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar - Centro - Ibotirama - BA, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 77 3698-1512. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados por meio de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda, presencialmente na sala de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Igaporã-BA, de segunda a sexta, no horário de expediente externo das 08:00hs às 12:00h, gratuitamente, mediante entrega de "pen drive". Igaporã - Bahia, 13 de Novembro de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo van executiva 0(zero) km, para atender as demandas da Escolas Municipais e da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Ipupiara - Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 16/11/2023 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 27/11/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 27/11/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-ipupiara/licitacoes. Ipupiara - Bahia, 13 de novembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-SRP O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 037/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 28 de novembro de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Maiores inf. no setor de licitação da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP N° DA LICITAÇÃO: 1027212. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preço, Modo de disputa Aberto, nº 010/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1027212. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de climatizadores de ambiente para as unidades escolares da Rede Municipal de Ed u c a ç ã o de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da sessão pública virtual: 10h de 29 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Edital e sessão: www.licitacoes-e.com.br.