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Diário Oficial da União · 14/11/2023 · pág. 259

DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400259 259 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP N° DA LICITAÇÃO: 1027315. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Registro de Preço, Modo de disputa Aberto, nº 011/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1027315. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de Palmeiras Rabo de Raposa (Wodyetia Bifurcada) para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da sessão pública virtual: 10h de 30 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Edital e sessão: www.licitacoes- e.com.br. Irecê/BA, 13 de novembro de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 27/11/2023 às 09h00min PE 034/2023, PA 218/2023. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as diversas secretarias lotadas neste Município, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 13 de novembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital, publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU. Após análise documental e julgamento da proposta, declara a empresa vencedora do certame a empresa PROCEDE - PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 18.195.422/0001-25, com proposta final de R$ 469.980,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 13 de novembro de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 Pregão Eletrônico nº 041/2023 - Extrato de Contrato nº 232/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: PROCEDE - PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 18.195.422/0001-25. Objeto: Contratação de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital, publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU. Proposta final global de R$ 469.980,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 30/11/2023, às 08h30min, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, para Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. BENJAMIN DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 234/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATO Nº 230/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA- BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ: 13.751.102/0001-90. CONTRATADA: TRILHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 44.861.608/0001-86. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS QUINTAS DO MORUMBI E QUINTAS DO SUL ASA B, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BAHIA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações e condições constantes no edital a que este contrato se vincula e seus anexos. VALOR: R$ 1.342.919,07 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sete centavos) VIGÊNCIA: 09/11/2023 à 08/11/2024. DOTAÇÃO UNIDADE/ GESTORA PROJETO/ ATIV I DA D E ELEMENTO DESPESA FONTE 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura 1.051 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações 17000000- CONVÊNIO 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura 1.051 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações 15000000- TESOURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 - Objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LEITE PASTEURIZADO. O EDITAL ENCONTRA- SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1026567 Acolhimento das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 - Objeto AQUISIÇÃO DE UM GERADOR A DIESEL TRIFÁSICO DE 450KVA - 380/220V E UM TRANSFORMADOR 3F - 300KVA - 380/220V + EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1026567 Acolhimento das propostas: 09/11/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2023 às 10:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 7 de novembro de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global - A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/12/2023, às 08 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Avenida Getúlio Vargas, Nº 255, Itiúba-BA, objeto: contratação de empresa especializada em obras com a finalidade de realizar a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Itiúba-Ba, conforme projetos e das planilhas anexas a este edital, localizado a Praça do Vaqueiro, nº188, Centro, no município de Itiúba. Os interessados poderão solicitar o edital e os anexos e todo o projeto na sala da Comissão Permanente de Licitação como também no setor de projetos do município, o edital estará disponível por e-mail, em PDF no endereço eletrônico www.itiuba.ba.gov.br/transparencia no menu editais de licitação. Atendimento no setor de licitações das 08:00 hrs as 14:00 hrs de segunda a sexta. Itiúba/BA, 13 de novembro de 2023 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PA. N° 333/2023 - EDITAL N.º 045/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 035/2023 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de uso geral em atendimento às necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 28/11/2023, às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 27/11/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1026668. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PA. N° 336/2023 - EDITAL N.º 047/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 037/2023 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, em atendimento às necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de Ituberá-Ba. TIPO: menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 28/11/2023, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 27/11/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1026670. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PA. N° 347/2023 - EDITAL N.º 049/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 039/2023 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação temática natalina em comemoração às festividades de fim de ano do município de Ituberá- Bahia. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 27/11/2023, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 27/11/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1026673. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. Os editais encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (Botijão 13kg) com possibilidade de disponibilização de botijão em regime de comodato, em atendimento das Secretárias Municipais de Iuiu/BA. Proc. Licitatório nº 094/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 27/11/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiú/BA, 13 de novembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira