DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400261 261 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 19640/2023.PE 51/2023FMS. Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) Assistência Farmacêutica (Benefícios Eventuais) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015/ 1.555 de julho de 2013 e recursos próprios. Empresas: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 502,50 Lote I, R$ 2.148,50 Lote III. VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com R$ 17.263,68 Lote V. Lotes II e IV Desertos. Mata de São João-Bahia, 13 de Novembro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 20.046/2023.PE 52/2023FMS.Aquisição de fardamento para atender as necessidades do SAMU custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 25 de 20 de janeiro de 2023. Empresas: INFINITI CONFECÇÃO LTDA Valor: R$ 15.732,00 Lote 1. FARBRIN D ES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Valor: R$ 5.099,98 Lote 2. Mata de São João - Bahia, 13 de Novembro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 20.046/2023. PE 52/2023 FMS. Aquisição de fardamento para atender as necessidades do SAMU custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 25 de 20 de janeiro de 2023. Empresas: INFINITI CONFECÇÃO LTDA com R$ 15.732,00 Lote 1. FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME com Valor: R$ 5.099,98 Lote 2.Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para aquisição de Desinfetantes e Antissépticos para secretária de Saúde do município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/11/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para aquisição de veículo para a secretária municipal de Saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/11/2023 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 03/11/2023 - Fundamentação: Art. 65, Inciso II, alínea "D" da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 7º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 65, Inciso II, alínea "D" da Lei nº 8.666/93 - Assinatura: 03/11/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol) com maior percentual de desconto médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), praticados para as cidades mais próximas do Município de Mortugaba, conforme especificações mínimas estabelecidas pelo termo de referência. Abertura/Horário: 27/11/2023 - 08:30h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, 10 de novembro de 2023. ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUCUGÊ - BA - CONTRATADOS: CONTRATO Nº 178/2023 - HELDER SOUZA PERAZZO, CPF 284.755.935-34, VALOR: R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais). CONTRATO Nº 179/2023 - VALTELINO OLIVEIRA COSTA, CPF 940.904.245-34, VALOR: R$ 6.446,60 (seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).CONTRATO Nº 180/2023 - ALTEMIR SILVA TELES, CPF N° 527.124.275-72, VALOR: R$ 8.487,91 (oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 181/2023 - JUSSENIL RAMOS ROCHA , CPF N° 027.591.125-00, VALOR: R$ R$ 20.837,15 (vinte mil e oitocentos e trinta e sete reais e quinze e centavos). CONTRATO Nº 182/2023 - VALDIRO RAMOS ROCHA, CPF N° 012.569.035-58, VALOR: R$ 20.952,37 (vinte mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). CONTRATO Nº 183/2023 - DARLEY DE OLIVEIRA SOUSA, CPF N° 015.583.135-67, VALOR: R$ 23.247,57 (vinte e três mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 184/2023 - NELSON MEDEIROS DA SILVA, CPF N° 955.508.795-49. VALOR: R$ 24.452,75 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 185/2023 - JUCELINA ROCHA FREITAS SANTOS, CPF N° 945.255.105-44. VALOR: R$ 24.420,62 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 186/2023 - VALTER ALMEIDA OLIVEIRA, CPF N° 012.569.035-58. VALOR: R$30.031,30 (Trinta mil e trinta e um reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 187/2023- CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, CPF N° 866.622.875-04. VALOR: R$ 29.614,90 (vinte e nove mil e seiscentos e quatorze reais noventa centavos). CONTRATO Nº 188/2023 - DIANA FERREIRA NOVAES, CPF N° 052.255.555- 19. VALOR: R$ 33.183,15 (trinta e três mil e cento e oitenta e três reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 189/2023 - MARLENE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, CPF N° 015.583.135-67. VALOR: R$35.078,34 (trinta e cinco mil e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO Nº 190/2023 - MARLENE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, CPF N° 015.583.135-67. VALOR: R$ 39.418,26 (trinta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 191/2023 - SIMONE SOUZA MENDONÇA, CPF N° 087.478.115-95. VALOR: R$ 39.569,36 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar municipal, culminando assim no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares , em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE, com vistas a atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mucugê/Bahia: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 02.06.01; ATIVIDADE: 2.009; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000 e 15520000 - VIGÊNCIA: 12(DOZE)MESES; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2023-3/SRP Republicação Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE20-2023-3/SRP. n°: 1014764, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 29/11/2023, às 08h:30min, Disputa: 29/11/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 13 de novembro de 2023 ALAN R. PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 16/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 27/11/2023, disputa: às 09h00min do dia 27/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1026376 tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 13 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 P.A.07-23. P.E 032/2023. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: prestação de serviços, de pedreiro, servente de obras (ajudante em geral), calceteiro, pintor, carpinteiro, jardineiro, eletricista e armador. Empresa vencedora: SS SILVA D. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.908.987/0001-02. VALOR R$106.647,30. Dotação: Órgão: 05, Ação 1046, Elemento de Despesa: 339039 e 449051, Fonte: 17060000. Assinatura do Contrato: 08/11/23, Olindina 13/11/23. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Prefeito Municipal de Olindina, resolve Homologar e Adjudicar, P.A 07, prestação de serviços, de pedreiro, servente de obras (ajudante em geral), calceteiro, pintor, carpinteiro, jardineiro, eletricista e armador. Empresa vencedora: SS SILVA D. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.908.987/0001-02. VALOR R$106.647,30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Prefeito Municipal de Olindina, resolve Homologar e Adjudicar, P.A 09, aquisição de materiais, e demais insumos necessários para revitalização, construção de praças, canteiros e afins. Empresas vencedoras: YTANA AILA MATOS SILVA, CNPJ nº 38.541.841/0002-60, venceu lote III R$346.000,00 e empresa TJP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 33.524.520/0001-52, venceu lote V R$419.994,72. Olindina/BA, 13 de Novembro de 2023 LUIZ ALBERTO A. D. FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Processo Administrativo nº: 052/2023 M A DE SOUZA VALÉRIO, Valor: R$ 426.666,90 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos; Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na manutenção das atividades da Secretaria municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0306 - 07 - 14 - 2.155/2.024/2.046/2.051/2.110/2.129 - 1500100200 -160000000000 - 339030. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Adjudico, Homologo e Ratifico o resultado da licitação PE 006/2023. OBJETO. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso nas atividades da Secretaria municipal de Saúde. Vencedores/Valor: M A DE SOUZA VALÉRIO R$ 2.166.750,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 56.999,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) e VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 8.885,70 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Pau Brasil, 6 de outubro de 2023. BÁRBARA SUZETE DE SOUSA PRADO Prefeita