Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/11/2023 · pág. 262

DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400262 262 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023 Objeto: Contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados, que a pedido da secretaria demandante, a sessão inaugural está suspensa. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2023 Tipo: Menor preço global. Abertura: 27/11/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados no HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA-HNAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Tipo: Menor preço global. Abertura: 29/11/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0144/2023 - Objeto: aquisição de Insumos (sonda vesical de alívio, bolsa coletora, luvas, gazes, lancetas e bolsa de colostomia adulto e infantil) - Vencedora: ERGINO FERREIRA CISCATI JUNIOR - R$ 32.210,00 - Lote (01) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA - R$ 9.100,00 - Lote (04) - Lotes Fracassados (02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto e o credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde odontológica e psicólogo, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura dia 04/12/2023, recebimento das propostas das 08h00 às 11h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0140/2023 - TP nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - Ba. Abertura 29/11/2023 às 08h00. Aquisição procurar a CPL na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/23 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 27/11/2023, às 10horas, Pregão Presencial Nº 004/23, Processo Administrativo nº 204/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo - BA, 13 de novembro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Ponto Novo- BA realizará a partir do dia 17/11/2023, das 09h00min à 12h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, processo administrativo nº 203/23. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições tipo marmitex ou prato comercial, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de PONTO NOVO - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo - BA, 13 de novembro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: construção de campo society no povoado de Riachinho e pavimentação da continuação da Av. São Gabriel no município. Menor valor global. Julgamento: 30/11/23, às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: pavimentação de diversas ruas na sede e na Vila de Campo Formoso no município. Menor valor global. Julgamento: 01/12/23, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 Objeto: fornecimento de móveis para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 27/11/23, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objeto: fornecimento de computadores, impressoras e periféricos para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 27/11/23, às 10:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Objeto: serviços de dedetização, limpeza e manutenção de caixas d'agua e instalações municipais, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 28/11/23, às 9h. Informações e edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/. Presidente Dutra/BA, 13 de novembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de uniforme completo para a fanfarra deste Município, (lote fracassado no PE nº 012/2023), conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 28/11/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 13 de novembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.042/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 27/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 A AGENTE DE CONTRTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 22/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br Nº1027483 DISPENSA ELETRONICA Nº 153/2023.Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas por meio de desinsetização, desratização, desalojamento de pombos e morcegos, remoção e realocação ecológica de abelhas e dedetização nas dependências internas e externas de prédios da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida. O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência(www.salinasdamargarida.ba.gov.br no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 13 de novembro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023 - Processo Administrativo nº 157/2023 - Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2023 - Processo Administrativo nº 158/2023 - Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE