DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400263 263 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 27/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 13 de novembro de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 155/23. DISPENSA 33/23. PA 268/23. Contratada: NOEL MERCÊS DE AMORIM, CPF 948.155.935-15. Objeto: locação do Imóvel situado no povoado da Lama Branca, para funcionamento da Unidade Satélite de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses, de 06/11/23 até 06/11/24. Valor: R$ 6.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 28/11/2023, às 10:30h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de São Félix, Bahia. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216. São Félix, 13 de novembro de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação da modalidade Concorrência sob o nº 0002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais planilhas que integram o presente processo, Tipo: Menor Preço Global, Informamos que a abertura do certame estava previamente marcada para 17/11/2023 as 08h00min, foi ALTERADA, conforme as novas datas informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/11/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 01/12/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 01/12/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 01/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital modificado e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, na transparência municipal, e publicado o aviso no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Poderá também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N º 58/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 058/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRAS DIVERSAS E MATERIAIS CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1027541. São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA., pessoa jurídica de direito Público inscrita nº CNP 15.579.610/0001-69, sito na Praça Benjamin Constant, nº 18, centro Seabra-Bahia, por meio de Pregoeiro Designado pelo Decreto Nº 017/2022 de 01/04/2022 e Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 (Agente de Contratação), Sr. ENILSON LÁZARO VIEIRA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação objetivando a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Seabra, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Programação 292990920230001, Emenda 2023 Nº 202331660005, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520/2002 E subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/11/2023 às 08h00min do dia 28/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 13 de novembro de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PA 0549/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: Empresa: BAHIA CESTAS LTDA, CNPJ: 05.788.360/0001- 13, Valor R$ 155.089,42; IRACI AMORIM DOS SANTOS, CNPJ: 15.114.438/0001-78, Valor R$ 75.775,90; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO CNPJ: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 347.780,07; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 432.830,12; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 231.002,33; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.385.061/0001-15, Valor R$ 367.440,20; Valor total licitado: R$ 1.609.918,04. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo às necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.. Senhor do Bonfim-BA, 13 de novembro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PA 0830/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, Valor R$ 6.445.782,54; Valor total licitado: R$ 6.445.782,54 (seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços relacionados à construção Civil, para manutenção de prédios e praças públicas, na sede e interior do município de Senhor do Bonfim-BA Senhor do Bonfim-BA, 13 de novembro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O pregoeiro realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-019-2023. Processo Administrativo: 207/2023. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00 h dia 28/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO: 126/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.312/2023 - O Prefeito do Município de Serrinha/BA torna público o aditamento contratual: CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.678.344/0001-64 - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a supressão do contrato 126/2023, referente a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obras complementares para adequações do CIE I, modelo aprovado pela CEF, localizado no bairro de Vila de Fátima, Termo de Compromisso MC 042904-28/2014, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. VALOR SUPRIMIDO: R$ 19,82(dezenove reais e oitenta e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.351.927,75 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) - ASSINATURA: 13/11/2023 - VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 31/07/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 1º, da Lei 8.666/93. e suas alterações posteriores - PREFEITO MUNICIPAL: Adriano Silva Lima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo 4990/2023 - Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Construção de quadras de areia em diversas comunidades do município de Serrinha-Ba, conforme convênio MCIDADANIA Contrato de repasse nº928048/2022 - Operação nº 1082983-83 - Plataforma MaisBrasil Proposta nº 3258/2023. Sessão de Abertura 18/12/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA . Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha/BA. Serrinha-BA, 13 de novembro de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Administrativo n° 4006/2023. - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para confecção de fardamentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/11/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.Serrinha/BA . Serrinha-BA , 13 de novembro de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro