DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/11/2023, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho-BA, 13 de novembro de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 011/2023", para a Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos em geral, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município para um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até 27/11/2023 às 14h00min h; Análise das Propostas: Das 14h01min às 14h29min horas do dia 27/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min horas do dia 27/11/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 13/11/2023. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Torna público que realizará no dia 29/11/2023, às 09h: 00min no Prédio da Prefeitura Municipal, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação neste Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município. Edital e Anexos (Projeto Básico) estará disponível no Portal da Transparência, através do Site do Município https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Tabocas do Brejo Velho/BA, 13/11/2023. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 154-2023, Processo Administrativo: 1616/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de UNIFORMES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/11/2023, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contrato Nº: 144/2022, datado: 10/06/2022. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Valor Contratado: R$ 1.909.388,13. Prorrogação: 12 (doze) meses até 10/06/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 09-052/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0685/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-052/2023 que tem como objeto a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Valente Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, deste município, em favor das empresas, FLEX BAHIA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 18.923.617/0001-44, vencedora DOS LOTES 01,02 E 03 no valor de R$ 3.500.195,20 (Três milhões quinhentos mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), MP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.948/0001-16, VENCEDORA DO LOTE 04 NO VALOR DE R$ 437.260,00( Quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais). Valente - Bahia, 13 de novembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de expediente, para atender as demandas da diversas Secretaria e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 9 de Novembro de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA Chefe de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.09.01/2023.07/TP Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na sede do município, conforme Lei Complementar nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna público o julgamento da proposta, sendo vencedora a empresa JRA Construções e Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,02 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dois centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 8 de novembro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.11.07.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenv. Rural Rec. Hidricos e Meio Ambiente, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 009/2023-TP. Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia na Implantação de Unidade de Produção Agroflorestal do Sitio Pirapora para atender aos interesses da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Município de Aratuba/CE, conforme Convênio SDA Nº 033/2022. Contratante: Município de Aratuba/ Secretaria Municipal de Desenv. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 107.135,00 (cento e sete mil, cento e trinta e cinco reais). Vigência: 07/11/2023 à 06/03/2024. Assinam pelas partes: Antônio Wagner Ferreira Santos - Secretário Municipal de Desenv Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente, CPF Nº. 447.958.313-00, Pela Empresa: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira - CPF: 039.757.433-13. Aratuba/CE 07 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia na Implantação de Unidade de Produção Agroflorestal do Sitio Pirapora para atender aos interesses da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Município de Aratuba/CE, Conforme Convênio SDA Nº 033/2022. Empresa Vencedora: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75. Valor Global R$: 107.135,00 (Cento e sete mil, cento e trinta e cinco reais). Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIO TESOURO ESTADUAL - CONVÊNIO SDA Nº 033/2022 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 10 de outubro de 2023. Antônio Wagner Ferreira Santos - CPF Nº 447.958.313-00 - Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente - Contratante. Aratuba/CE, 10 de outubro de 2023 ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União da data de 13 de novembro de 2023, página 221, seção 3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.1. Onde se Lê: "Objeto: Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente as séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE". Leia-se: "Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente às séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE". Assaré/CE, 13 de novembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.004/2023-SRP PE OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banabuiú-CE. A partir do dia 14 de novembro de 2023, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e que no dia 27 de novembro de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-