DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Ponto de Apoio para Atendimento à Saúde - PA- na localidade de Jurema Velha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú/CE, 13 de novembro de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 03.04.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Dantas & Picanco Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.545.016/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP- 02.27.1/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de saúde, para elaboração de estrutura de planejamento e gestão, bem como assessoria e consultoria na área da saúde para elaboração de documentos oficiais e consultoria na organização institucional da gestão da saúde com vista a estruturação dos processos de trabalho e apoio técnico na identificação da necessidade de ajuste e adequação da Programação Pactuada Integrada - PPI e rede de apoio contratualizada, garantindo a execução dos serviços junto aos prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor Global Contratado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme Proposta de Preço da Contratada. Da Dotação Orçamentária: (1501.10.122.0001.2.091) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 03/04/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tatiana Félix de Moraes Picanço, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.16.001 O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração da Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001, publicado no jornal DOU dia 17 de outubro de 2023, pág. 293, seção 3, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a alteração do subitem 3.1 do Item 3 - Da Relação dos Cargos e Tipos de Prova. O Edital e a alteração estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 10 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 que será realizado dia 18/12/2023, às 13h30min, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min as 12h00min. Capistrano - CE, 13 de novembro de 2023 RENAN FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.11.09.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.10.18.01. Dotação Orçamentária: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará (Secretaria Municipal de Assistência Social). Vigência Do Contrato: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: José Iraton de Castro-ME. Assina Pela Contratada: José Iraton de Castro. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais). Contrato Nº 2023.11.09.03, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.10.18.01. Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará (Secretaria municipal de Saúde). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: José Iraton De Castro-ME. Assina Pela Contratada: José Iraton de Castro. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 1.112.000,00 (Um milhão cento e doze mil reais). Contrato Nº 2023.11.09.02, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.10.18.01. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.094 (Secretaria Municipal de Educação) - 0403.12.361.0036.2.104 - (PNAT) - 0403.12.361.0002.2.101 (QSE) - 0404.12.361.0008.2.108 (FUNDEB). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará (Secretaria Municipal de Educação). Vigência Do Contrato: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: José Iraton de Castro-ME. Assina Pela Contratada: José Iraton De Castro. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais). Contrato Nº 2023.11.09.04, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.10.18.01. Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0032.2.019 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) - 0210.04.122.0002.2.036 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente) - 0209.04.122.0033.2.033 (Demutran). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto a frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN do município de Caririaçu - Ceará). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: José Iraton de Castro-ME. Assina Pela Contratada: José Iraton de Castro. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Novembro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 13 de Novembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2023 - Edital Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de Resultado Final do Chamamento Público Nº 002/2023 - Edital de Cinema e Vídeo mais Cultura Cascavel, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE, com valor total de R$: 168.000 (cento e sessenta e oito mil reais), tendo as seguintes propostas classificadas: 1º colocado: Processo nº 2023100213, Proponente: Associação Comunitária e Cultural Bagaceira Nome do Projeto: Bagaceira dá O Tom, Pontuação: 92,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 2º colocado: Processo nº 2023092009, Proponente: Thiago Silva Santos, Projeto: Sem Pipoco e Nem Tiro, Pontuação: 92,00, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 3º colocado: Processo nº 2023092903, Proponente: Instituto 3 ARTE - Arte, Tecnologia e Educação, Projeto: Videoclip Grupo Uirapuru, Pontuação: 90,54, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 4º colocado: Processo nº 2023100207, Proponente: Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, Projeto: Festival da Sardinha: 15 Anos de Sabor e Tradição, Pontuação: 90,30, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 5 º colocado: Processo nº 2023092915, Proponente: Gerardo Magela Rebouças Maia, Projeto: Curta Metragem São Francisco de Cascavel, Pontuação: 88,44, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 6º colocado: Processo nº 2023100214, Proponente: Elisângela de Castro Saboia, Projeto: Documentario Boi Baseiro: Uma Imersão nos Personagens a Partir das Figuras Reais de Cascavel, Pontuação: 86,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 7º colocado: Processo nº 2023100211, Proponente: Savia Mirela dos Santos RODRIGUES, Projeto: Mãos de Barro, Pontuação: 83,92, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 8º colocado: Processo nº 2023100108, Proponente: Simille Ohana Custódio Soares, Projeto: Feira de São Bento, Cascavel de Magia e Muito Amor, Pontuação: 82,18, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 9º colocado: Processo nº 2023100217, Proponente: Clara Andrade Belmino, Projeto: Terreiros de Resistência e a Coletividade Ancestral em Cascavel - Ceará, Pontuação: 81,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 10º colocado: Processo nº 2023100112, Proponente: Francisco Raul Alves Borges, Projeto: Cascavel Sua Arte, Seu Povo e Seu Valor, Pontuação: 80,82, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 11ºcolocado: Processo nº 2023100216, Proponente: Eduardo Magalhães da Costa, Projeto: Cena 06, Pontuação: 74,40, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 12º colocado: Processo nº 2023100210, Proponente: Josiberto Barbosa Lima, Projeto: Caponga uma Terra de Encantos, Pontuação: 74,28, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais). Cascavel/CE, 4 de outubro de 2023 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Público N. º 003/2023 - Mostra Itinerante de Cinema em Cascavel. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público Nº 003/2023 - Mostra Itinerante de Cinema em Cascavel, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC Darcilio Lima, no período de 14/11/2023 à 29/11/2023 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC Darcilio Lima - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 13 de novembro de 2023 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário