DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400266 266 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.08.14.03-SMS O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Ratificar o Credenciamento da pessoa jurídica: Laboratório de Análise Carlos Ribeiro LTDA - CNPJ Nº 07.274.228/0001-19 para o Lote Único do procedimento de Credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda Rede Especializada e Atenção Básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, totalizando o montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), tudo conforme a documentação acostada ao autos. Na oportunidade, determino que se proceda à publicação do devido extrato. Caucaia/CE, 13 de novembro de 2023 EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Novembro de 2023, às 10:00hs , estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Concorrência Públicação Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação para readequação de estrada vicinal nos trechos da CE 456 a localidade de Sítio alegre ao distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE., conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró-CE, 13 de Novembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1-PE, A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 14 de Novembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 13 de novembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por ausência de tempo hábil para responder aos pedidos de esclarecimento apresentados, o certame foi SUSPENSO. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (Especificações Técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.347 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (Mobiliário, Informática, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Refrigeração), destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 16 de novembro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 29 de Novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de Novembro de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023- PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1011.01/2023- PE, com fins ao Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 13 de novembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação. Empresas HABILITADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 3. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 4. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 5. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; 6. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 7. CONSTRUTORA AG LTDA; 8. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 9. COPA ENGENHARIA LTDA; 10. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 12. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 14. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 15. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas INABILITADAS: 1. D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 3. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 4. R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; 5. R S M PESSOA LTDA; 6. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Modalidade: Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. Ipu-CE, 13 de Novembro de 2023 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 142023TPINFRA Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 16 de Novembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA, que tem como OBJETO: A Contratação de empresa para executar a Construção de passagem molhada na localidade de Manuíno no Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 13 de Novembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADO DE PREÇOS Nº 17.05/2023-TP A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº 017.05/2023- TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de prestação de serviços para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. EM P R ES A VENCEDORA: FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, com VALOR TOTAL de R$ 1.250.837,91 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Oitocentos Trinta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta- feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.-. Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19, INTERPÔS RECURSO na fase de Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com Extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná- lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.11/2023 A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoa física ou jurídica visando a Contratação de médico veterinário para prestação de serviços no bloco da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. Modalidade: Chamada Pública Nº 005.11/2023. Os interessados deverão apresentar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão Permanente de Licitação, no período compreendido entre os dias 14 de Novembro de 2023 à 06 de Dezembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no Sítio Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação