DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400267 267 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023110701-SEIN Objeto: construção de uma passagem molhada na Varzea Grande e uma passagem Molhada sobre Riacho dos Bentos, conforme especificações no Projeto Básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 30/11/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, e-mail: [email protected]. Jaguaretama-CE, 13 de Novembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.11.13.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria para a implantação, desenvolvimento e acompanhamento do Sistema/Programa e-Social no Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 13 de novembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga CE 284 a Localidade de Corredores - Serraria - Jucás, Conforme Orçamento Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços. do Valor Total do Aditivo de Acréscimo: O valor total do aditivo de acréscimo é de R$ 0,90 (Zero virgula, noventa centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.318.721,44 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva - Representante legal da empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230647, resultante da Pregão Eletrônico Nº 2023.0708- 001/SEMAS. Unidade: Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, Dotação Orçamentária: 1005.081220801.2.081; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: Próprio. Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. Vigência do Contrato: Até 29 de dezembro de 2023. Contratado: Dantas eletromóveis e equipamentos LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, Valor Global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Signatários: Jorgeanna Grangeiro e Silva / Lucas Gustavo Lima da Silva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230646, resultante da Pregão Eletrônico Nº 2023.0708-001/SEMAS. Unidade: Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, Dotação Orçamentária: 1005.081220801.2.081; Elemento De despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: Próprio. Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. Vigência do Contrato: Até 29 de dezembro de 2023. Contratado: Catfelli Design Comercio LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 44.460.306/0001-04, Valor Global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Signatários: Jorgeanna Grangeiro e Silva / Joao Ricardo de Oliveira Gonçalves. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230648, Resultante da Pregão Eletrônico Nº 2023.0708- 001/SEMAS. Unidade: Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, Dotação Orçamentária: 1005.081220801.2.081; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: Próprio. Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes (mobiliário, eletrônicos, informáticos e afins) para atender às necessidades do Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências do Município de Limoeiro do Norte/CE. Vigência do Contrato: Até 29 de dezembro de 2023. Contratado: B. Daniel Informática, Inscrita no CNPJ Nº 11.607.273/0001-15, Valor Global DE R$ 11.827,20 (onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Signatários: Jorgeanna Grangeiro e Silva / Bernardo Daniel. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SECUT O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2023-SECUT, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). Os interessados deverão a partir do dia 14 de novembro até as 23H59 minutos do dia 20 de novembro de 2023, ou DE FORMA FÍSICA, na Secretaria de Cultura e Turismo e Eventos localizado na Rua Djalma Sobreira Dantas - Centro - Milagres/Ceará, das 7h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00 até o dia 20 de novembro de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 13 de novembro de 2023 FRANCISCO MAURO DE SOUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SECUT O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o nº 002/2023-SECUT, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS). Os interessados deverão a partir do dia 14 de novembro até as 23H59 minutos do dia 20 de novembro de 2023, ou DE FORMA FÍSICA , na Secretaria de Cultura e Turismo e Eventos localizado na Rua Djalma Sobreira Dantas - Centro - Milagres/Ceará, das 7h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00 até o dia 20 de novembro de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 13 de novembro de 2023 FRANCISCO MAURO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga abertura dos editais de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) N° 195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais e Edital de Chamamento Público Nº 0211/2023 - Produção de Audiovisual. Que selecionará Projetos Culturais de artistas locais que comprovem atividade cultura dentro do território do município. Os interessados deverão fazer inscrição pelo site do Mapa de Cultura do Estado Ceará(https://mapacultural.secult.ce.gov.br/autenticacao/) de 16 até às 23:59h do dia 24 de novembro de 2023. Morinhos/CE, 13 de Novembro de 2023 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pacajus, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.10.23.01 -PERP, com critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Pacajus/CE, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Pacajus/CE, 13 de Novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO visando uma melhor adequação técnica aos serviços constantes no edital cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 863161/2017 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Motivo: inclusão do Memorial Descritivo junto ao projeto básico do edital. A CPL informa ainda que conforme determina o art. 21, §4° da Lei n°. 8.666/93 fica adiada e retificada a data de abertura de 16.11.2023, as 10:00hs, para o dia 30.11.2023, as 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 10 de novembro de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 14 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 053/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de Pedra Branca e quando em trânsito em fortaleza, para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Administração Municipal de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca - CE, 10 de Novembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 056/2023, Processo Nº 2023.11.14.01. Objeto: Aquisição de materiais de informática, eletro e eletrônico, escritório e periféricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira