DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400268 268 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEMUC A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a Prorrogação do Prazo das Inscrições até às 12h do dia 30/11/2023 da Chamada Pública para Selecionar 17 projetos culturais populares e demais linguagens - Tonico Lacerda, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 13 de Novembro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-SEMUC A Secretaria de Cultura torna público aos interessados a Prorrogação do Prazo das inscrições até às 12h do dia 30/11/2023 da Chamada Pública para Selecionar 21 projetos culturais do setor audiovisual Quiterianopolense, com fundamento na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Mais informações através dos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 13 de Novembro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratantes: Secretaria da Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-03SMS Valor global: R$ 376.901,11; nº 002/2023-14GAB Valor global: R$ 641,88; nº 002/2023-20SEAD Valor global: R$ 7.223,61; nº 002/2023- 26SEDUMASP Valor global: R$ 24.971,61 Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. nº 002/2023-01SMS Valor global: R$ 953.152,10; nº 002/2023- 07SSPTC Valor global: R$ 5.851,00; nº 002/2023-11GAB Valor global: R$ 2.595,00; nº 002/2023-17SEAD Valor global: R$ 25.559,70; nº 002/2023-28SEDUMASP Valor global: R$ 48.172,15 Contratada; Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. nº 002/2023-02SMS Valor global: R$ 89.285,12; nº 002/2023-09SSPTC Valor global: R$ 1.262,89; nº 002/2023-12GAB Valor global: R$ 3.179,20; nº 002/2023-18GAB Valor global: R$ 1.622,48 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-04SMS Valor global: R$ 149.047,15 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-05SMS Valor global: R$ 635.849,28 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. nº 002/2023-06SMS Valor global: R$ 1.003.777,55 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Lady Diana Arruda Mota, Armstrong Braga Ferreira, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 18, 26, 28/04/2023 e 05, 08/05/2023. AVISO REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07.001/2023-CP O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos declara Revogado o processo licitatório derivado do certame originado do Edital de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REV O G AÇ ÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310260123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de "A á Z", por maior desconto, com base no órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0031/2023 - Secretaria de Saúde, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos na área de oftalmologia junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 13 de novembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP007/2023, contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do distrito de codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do Município de Senador Pompeu-CE. A empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, inscrito no CNPJ nº 18.010.834/0001-43, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.169.447,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA N° SF-CH001/2023 O Município de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, torna público que no próximo dia 05 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará realizando Chamada Pública Nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de industrias, agroindustrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no Distrito Industrial, nos termos da Lei Municipal N° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições e exigências dispostas. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 10 de Novembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 301/2023-SMS Contrato Nº 0301/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. Fundamentação: Edital do PE N° 23026-SMS, A.R.P. N° 083/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 65.473,20 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 302/2023-SMS Contrato Nº 0302/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do PE N° 23026-SMS, A.R.P. N° 083/2023- SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 303/2023-SMS Contrato Nº 0303/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Fundamentação: Edital do PE N° 23026-SMS, A.R.P. N° 083/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 10.203,00 (dez mil e duzentos e três reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 19/2022-SMS Sétimo Aditivo ao Contrato N° 0019/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: Empresa BWS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001 - 09 - MATRIZ. Do Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0019/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 036/21-SMS, conforme Processo Nº P278773/2023. Do Prazo: Fica prorrogado o Prazo de Vigência e Execução do Contrato, por mais 90 (noventa) dias para a execução e 120 (cento e vinte) dias de vigência, compreendendo o período de dia 14/11/2023 até 12/03/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Lourrany Monte Muniz - Coordenadora Jurídica da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23022 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027047) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P241221/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23022 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027047). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Novembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira