DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0025 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023, NO SISTEMA DE RP, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE REF. PROCESSO PMJM Nº 7824/2023. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0012 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023, oriunda da do Pregão Presencial nº 13/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para contratação de empresa para aquisição de veículo 0 KM, do tipo ambulância. Empresa: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Valor Total: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Novembro de 2023. RAMON OLMO LACERDA PIROVANI Agente de Administração Pública JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023, oriunda da do Pregão Presencial nº 13/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para contratação de empresa para aquisição de veículo 0 KM, do tipo ambulância. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 10:30 horas do dia 27 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000011/2023, Processo Administrativo N.º 053374/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTÉCNICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO, ACIONAMENTO E RETIRADA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0032. Marataízes - ES, 13 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2023 Processo nº 1346/2023. Objeto: aquisição de gêneros para gestante, atendendo as demandas Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: Barra Comercio de Equipamentos Ltda, Lote 01, valor global: R$ 2.398,00 e Lote 02, valor global: R$ 3.230,00. Ala Tecidos Ltda, Lote 3, valor global: R$ 5.000,00 e Lote 5, valor global: R$ 3.000,00. Renata Emerenciano De Oliveira 10857780700 Lote 4, valor global de 1.698,00. Situação: Homologado em 13/11/2023 10:22:35 Por: Eliedson Vicente Morini. Mimoso do Sul-ES, 13 de novembro de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: HELENA LONARDELLI. CPF:784.551.117-04. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VALÉRIA TOREZANI DANIELETO. CPF: 188.422.877-17. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GALVÃO. CPF: 091.624.277-33 DO OBJETO: prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MARLENE DAS GRAÇAS OAKS. CPF: 007.837.467-76. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº587767/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP. CNPJ: 02.329.485/0001-97. DO OBJETO: locação de 02 ônibus para o transporte dos servidores da Secretaria de Cultura e Turismo, e familiares dos alunos da Escola Família Agrícola da Chapadinha, totalizando 44 (quarenta e quatro) passageiros em cada ônibus para participar do 19º Encontro de mulheres camponesas. VALOR TOTAL: R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024 Data Assinatura: 04/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560431, DE 01/02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0019 CONTRATANTE: O Município de Nova Venécia. Contratada: Climpet - Clínica Integrada de Medicina Preventiva e Terapêutica Ltda. CNPJ: 01.372.746/0001-99. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho. VALOR TOTAL: R$ 5.963,00 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024 Data Assinatura: 13/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PROCESSO Nº 567602, DE 08 de julho de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0035 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVICOL LTDA. CNPJ: 01.090.036/0001-76. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 08/03/2024. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 147/2022 pelo período de 09/06/2023 a 30/11/2023. Data Assinatura: 07/06/2023