DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor do contrato no valor de R$1.930,81 (um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), com fundamento no art. 40, XI e art. 55, III, da Lei 8.666, de 1993, pelo índice IPCA/IBGE em 4,36%. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará de R$ 44,400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$ 46.339,44 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme a tabela abaixo.. Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO Nº 566106, DE 06 DE JUNHO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0033 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.077.514/0001-61. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2022, pelo período de 17/09/2023 a 20/11/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 199/2022, pelo período de 19/11/2023 a 30/11/2023. Data Assinatura: 15/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:37.556.923/0001-34 DO ADITIVO: O valor do contrato após o acréscimo perfaz a quantia de R$ 464.686,81 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).Acrescentar 15,18 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 83.789,13 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 26/09/2023 a 20/12/2023. Data Assinatura: 06/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 PROCESSO Nº 563310, DE 30 DE MARÇO DE 2022. CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0500001.01.0006 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 11.077.514/0001-61 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 043/2023 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2023 e término em 03/02/2024. Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/10/2023 a 22/04/2024. Data Assinatura: 04/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 PROCESSO Nº 569195, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 29.068.729/0001-81 Objeto: Acrescentar 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 56.071,24 (cinquenta e seis mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. O valor total do contrato passa de R$ 224.738,69 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 280.809,93 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos). Data Assinatura: 22/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 587550/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.686.641/0001-00 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 43/2023, por 60 (sessenta dias), contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 29/11/2023. Data Assinatura: 28/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. CNPJ: 23.146.943/0001-22. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 18/09/2023 a 31/10/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023 por 44(quarenta e quatro) dias, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 21/12/2023. Data Assinatura: 13/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546149, DE 01/03/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0003 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO Nº 553892, DE 29 DE JUNHO DE 2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ: 02.286.479/0001-08. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024 nos termos do art.57, II, da Lei nº 8.666/1993.O valor total do contrato passa a ser de R$ 29.045,40 (vinte e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 01/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 PROCESSO Nº 569195, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 PROCESSO Nº 586163/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:29.068.729/0001-81. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 212/2023 pelo período de 16/09/2023 a 16/11/2023.Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 212/2023 pelo período de 11/09/2023 a 10/10/2023. Data Assinatura: 06/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 582095/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA. CNPJ: 03.049.383/0001-80 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 105/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 947.945,83 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data Assinatura: 29/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VENUSTUR TURISMO LTDA EPP CNPJ: 05.409.492/0001-97 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 103/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 170.149,18 (cento e setenta mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP CNPJ: 04.222.081/0001-25 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 104/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 523.351,88 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. PROCESSO Nº 569830/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: VIAÇÃO PACANHà LTDA EPP CNPJ: 39.372.883/0001-04 DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 106/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 253.741,62 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544733, DE 27/01/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0017 PROCESSO Nº 583851/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. CNPJ: 11.740.348/0001-31. DO ADITIVO: Acrescentar 21,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.802,79 (um mil, oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/1993. O valor da contratação passa a ser de R$ 10.187,87 (dez mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data Assinatura: 19/08/2023