DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ATA 098/2023 CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 17.159.548/0001-81 Item: 01 (R$ 29.724,00) Valor Total: R$ 1.753.716,00 ATA 099/2023 CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ nº 02.491.558/0001-42 Item: 02 (R$ 37.800,00) Valor Total: R$ 793.800,00 ATA 100/2023 CONTRATADA: STREET AUTOPEÇAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 39.483.895/0001-06 Item: 03 (R$ 60.000,00) Valor Total: R$ 1.320.000,00 Valor Global: R$ 3.867.516,00 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 16 de outubro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES G ES T O R EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO Nº 582078/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0022 Objeto: Futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município. ATA 96/2023 CONTRATADA: SINGULAR CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 32.323.986/0001-27 Item: 03 (R$ 90,00) Item: 07 (R$ 1.000,00) VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). ATA 97/2023 CONTRATADA: PREBON PREMOLDADOS LTDA EPP CNPJ nº 04.172.476/0001-60 Item: 05 (R$ 306,65) Item: 06 (R$ 430,70) VALOR TOTAL: R$ 294.940,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 448.940,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Nova Venécia/ES, 30 de outubro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 582741/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.02.0003 OBJETO: Aquisição de unidades de tratamentos de ESGOTO SANITÁRIO FOSSAS SÉPTICAS em atendimento ao projeto "política de incentivo para fossa ecológica na zona rural - despoluir mananciais para beber água da fonte" idealizado pela Secretaria de Assistência Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 ATA 11/2023 CONTRATADA: BAKOF PLÁSTICOS LTDA CNPJ nº 91.967.067/0001-55 Item: 01 (R$ 1.500,00) Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nova Venécia - ES, 27 de outubro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Venécia - ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO Nº 583883/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0030 Objeto: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços. ATA 101/2023 CONTRATADA: LUARTI DECORAÇÕES LTDA CNPJ nº 25.099.901/0001-03 Item: 01 (R$ 192,43) Item: 02 (R$ 555,23) Item: 03 (R$ 188,09) Item: 04 (R$ 28,07) VALOR GLOBAL: R$ 1.323.516,21 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Nova Venécia/ES, 26 de outubro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 01 de dezembro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 020/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Sondagem no município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0029. Em, 13 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 152/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE AÇO, ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO. O Edital oriundo do processo nº55028/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 28/11/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 28/11/2023. ID(TCEES):2023. 069E0600003.01.0012 Serra, 13 de novembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira Oficial/SEGEPLAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através do Pregoeiro, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 142/2023, Processo nº 55367/2023 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Conforme segue: Lote I: EAGLE CLIMATIZACAO LTDA - Valor de R$ 26.500,00 (vinte seis mil e quinhentos reais) CNPJ: 48.207.859/0001-00 ID (TCEES) 2023.069E0600003.01.0009 Serra (ES), 13 de novembro de 2023. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro Oficial/SEGEPLAN FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº: 216/2023 Processo nº: 1243/2022 ID Cidades: 2023.069E0500001.01.0012 Contratada: TECHNICIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimentos de materiais e equipamentos Valor: R$ 499.999,92 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato n° 268/2019 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 5°. Contrato original nº: 268/2019 - Processo n° 34.881/2022 Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção Contratada: MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA; Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses Valor do Aditivo: R$ 161.791,79 (cento e sessenta e um mil e setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Processo nº 49.409/2023 ID (TCEES): 2023.069E0500001.01.0031 Objeto: Aquisição de material odontológico (oculos de protecao ocular para luz halogena, filme odontólogico para rx periapical adulto e ponta de silicone para polimento de resina composta). Abertura da sessão: 28/11/2023 ás 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Processo nº 30.943/2023 ID (TCEES): 2023.069E0500001.02.0134 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (Hipoclorito de Sódio 2,5%). Abertura da sessão: 28/11/2023 ás 09:00. Serra, 13 de Novembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 7677172/2023, Contrato original nº 198/2023 - Processo nº 1640031/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, sondagem e elaboração de documentos técnicos. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 07/11/2023. Parecer jurídico PGM Nº 1662/2023. Vitória-ES, 07 de novembro de 2023. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira. Secretário Municipal de Obras.