DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0007 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.550.0000.0000 e 2.550.0000.0000. Nº da Nota de Empenho: 3697-000. Data de assinatura: 31/10/2023. Pareceres Jurídico e Técnico 1568/2023/PGM/GLC e 0928/2023/CGM/AT, respectivamente, constantes dos autos. Vitória-ES, 31 de outubro de 2023. Juliana Rohsner Vianna Toniati. Secretária Municipal de Educação. ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 6/2023 HOMOLOGO o resultado do julgamento da LPN nº 006/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA MODALIDADE DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO, MANEJO E ENRIQUECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, conforme Ata da Comissão Especial de Licitação para habilitação e julgamento da LPN nº 006/2023 - SEGES/UGP/CEL e Notificação de Intenção de Adjudicação, anexa aos autos e ADJUDICO a execução do objeto à empresa AGRITERRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$7.778.834,92 (sete milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vitória-ES, 10 de novembro de 2023. TARCISIO JOSÉ FÖEGER Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2023 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIETA ESCOBAR, LOCALIZADA À RUA JOÃO BATISTA MARTINHO, Nº 195, NO BAIRRO SANTA MARTHA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 3344978/2022. ID-CIDADES nº 2023.077E0600002.01.0022. Início do acolhimento das propostas: dia 22/11/2023 às 9hs. Limite para Impugnação: 01/12/2023 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 01/12/2023 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 06/12/2023 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 06/12/2023 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 9 de novembro de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, Edital nº 007/2023, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas da Área de Medicina Veterinária para a Prestação de Serviços de Orquiectomia, Vasectomia, Ovariosalpingohisterectomia, Ovariectomia, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, CEP: 76.170-000, a partir do dia 16/11/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: [email protected] Anicuns - GO, 13 de novembro de 2023 ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Equipamentos Permanentes, Emenda nº 03587.2690001/21-007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-564 1000 e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2023, às 13h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Veículos, Emenda nº 03587.2690001/21-007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, Plano de Trabalho, Remanescente da Emenda Parlamentar, Programação nº 520130620210001. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2023, às 10h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, Plano de Trabalho, Remanescente da Emenda Parlamentar, Programação nº 520130620210002. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 13 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeita Municipal de Aurilândia-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: Homologar o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Construção de uma passarela para pedestres em estrutura metálica, com bases para apoio em concreto armado no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse nº. 934936/2022, Operação nº. 1083596 - 98, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministerio do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município. Adjudicando o objeto licitado em favor da empresa Devale Engenharia LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 500.229,07. Aurilândia-GO, 13 de novembro de 2023. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001- 75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 20 de novembro de 2023, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física ou jurídicas que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir da JANEIRO de 2024, médicos e outros profissionais na área de saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 001/2023. Vanessa Paula de Carvalho. Gestora do Fundo Municipal de Saúde VANESSA PAULA DE CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de ambulância para o município de Bonópolis - Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, objeto do Plano de Trabalho apresentado a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Processo nº 202300010002706. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 30/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 30/11/2023 às 14h00min do dia 30/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 30/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis - GO, 13 de novembro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 28/11/2023, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MAIOR LANCE, objetivando INSTRUMENTO DE CONTRATO, para, Contratação de instituição financeira para execução de serviços bancários, conforme especificações e discriminações específicas contidos no Termo de Referência, Anexo I. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações. Fone: (62) 3337-6946. E- mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 10 de Novembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira