DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400276 276 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2023, 5ª chamada, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Construção do Núcleo Socioambiental e implantação elétrica do Parque Ecológico Rosa dos Ventos, em regime de empreitada global. Em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA e demais documentos que seguem em anexo, comunica que o certame será conduzido por meio do Portal de Compras, disponível no endereço eletrônico www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, onde está disponível o edital e demais anexos. A sessão inicialmente agendada para o dia 15/11/2023, às 08:00h, sofrerá um ajuste em virtude do feriado, sendo reagendada para o próximo dia útil, ou seja, 16/11/2023, também às 08:00h. Ressalta-se a necessidade de correção no item 5.2.4.5. do edital, que deve ser lido como segue: "5.2.4.5. No caso de a empresa licitante não ser registrada ou inscrita no CREA ou CAU do Estado de Goiás, deverão ser providenciados os respectivos vistos deste órgão regional por ocasião da assinatura do contrato." O edital completo e demais informações estão disponíveis no Departamento de Licitações, podendo ser solicitados por meio do endereço de e-mail: [email protected] ou consultados no site oficial do Município: www.neropolis.go.gov.br. Informamos que o edital e seus respectivos anexos estão disponíveis para consulta no Portal de Transparência do Município. Nerópolis, 8 de novembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 059/2023 -SRP No dia 01/12/2023 às 14h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Locação de Estrutura Móvel e Contratação de Seguranças para Realização de Eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 060/2023 -SRP No dia 04/12/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Pneus com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Nova Crixás, 13 de novembro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça Lunabel 3B.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 13 de novembro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO- 010/2023 PROCESSO Nº 21268/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n. º11.171.868/0001-70. CONTRATADA: EMPRESA: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 32.951.008/0001-20 VALOR: R$ 202.700,00, CONTRATO: 398/2023. RECURSO: Proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE para aquisição de Unidade Móvel de Saúde. EME N DA 39890003. VIGÊNCIA: 06 (seis) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 08 dias do mês de novembro de 2023. ELVIS LAPOT DA COSTA - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 345/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONTRATADO: Promessa Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.687.429/0001-30. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a continuidade da construção do prédio que abrigará o Centro Cultural no Município de Piracanjuba/GO, em atendimento ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Termo de Compromisso OGU MTUR 797979/2013 - Operação 1012438-85, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 612.041,58. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ nº 44.983.735/0001-58. CONTRATADO: Promessa Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.687.429/0001-30. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma do Estádio Municipal Pouso Alto, situado à Avenida Expedicionário Jovino Alves da Silva, nº 256, Setor Aeroporto - Piracanjuba/GO, a ser pagos com recurso de Emenda Parlamentar impositiva nº 502/2021, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 81.669,20. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 348/2023 Pregão Eletrônico nº 88/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Brotas Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.147.039/0001-85. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Kits de Gêneros Alimentícios para o "Projeto Leite do Meu Filho", atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 280.800,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 347/2023 Pregão Eletrônico nº 93/2023 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: Conceito Asfaltos Ltda., CNPJ nº 47.337.900/0001-39. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ visando o recapeamento de vias urbanas municipais, utilizando o saldo remanescente das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 1487/2021 e 1488/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 699.300,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Publicado no DOU Seção 3 pagina 230 do dia 13/11/2023 onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS. o restante permanece o mesmo . AVISO DE PRORROGAÇÃO O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade em adequar o cronograma do Chamamento Público, Edital nº 002/2023, COMUNICA aos interessados que o Cronograma de que trata o referido Edital da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado. Pirenópolis, Estado de Goiás, 13 de Novembro de 2023. RONALDO FÉLIX DE FONTES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de terra e pedra de mão / marroada para execução do colchão drenante e para a estabilização da Avenida do Mogno no contorno Nordeste, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 29 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de novembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO ARP PE106/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE106/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa AR6 LICITACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 43.727.845/0001-96, com o valor total de R$ 7.866,36. Empresa LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 45.010.400/0001- 16, com o valor total de R$ 8.691,00. Empresa MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 50.247.672/0001- 74, com o valor total de R$ 36.150,00. Empresa RENATO FRANCISCHINI GUERRA, inscrita CNPJ nº 29.729.975/0001-37, com o valor total de R$ 120.464,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 13 de novembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 02 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em até 60 (sessenta)a meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 02/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 13 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira