DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. SAD-GO, 19 de julho de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte - GO, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 30 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com Capa Selante e Drenagem Superficial no Munícipio de São Luiz do Norte - GO. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 11/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte - GO, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 01 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Casa de Velório, Muro e Calçadas em Todo Perímetro, no Endereço: Rua da Igreja, Distrito de Lavrinhas de São Sebastião, no Município de São Luiz do Norte - GO. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 13 de novembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARACY AMARAL E OUTRAS, TODAS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, tipo menor preço por lote, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Senador Canedo, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do processo administrativo nº. 10000012757/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. LOTE 01 - EMPRESA: MPB CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.049.790,73. LOTE 02 - EMPRESA: MPB CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.254.223,88. LOTE 03 - EMPRESA: MPB CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 808.985,40. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, constante do processo administrativo nº. 1000013761 /2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: SAUL CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 4.889.436,93. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 13 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 PROC. Nº 958/2023 MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item. Registro de preços para aquisição parcelada de peças para manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficias do Município de Uirapuru/Go no decorrer dos próximos 12 (doze) meses, conforme os termos do edital. A sessão pública será dia 28/11/2023 às 09h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitações/licitações, e-mail: [email protected]. Tel.: 0800 - 4941053. Uirapuru/GO, de 13 de novembro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SEGOV O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição e implantação de um Sistema de Videomonitoramento no município de Açailândia/MA, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes, acessórios, materiais e equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e na plataforma de licitação licitanet (www.licitanet.com.br). Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 14 de novembro de 2023. ELSON BATISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.656.576/0001-13, sediada na Rua Antônio Nunes dos Santos, n° 64, Bairro Jardim Pacaembu, Campinas - SP, CEP. 13.033-210, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 10.008.949,84 (dez milhões, oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de poços tubulares profundos no município de Balsas/MA, sob demanda (sob ordem de serviço), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas de 9 de Novembro de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços especializados de iluminação sob a forma de confecção, montagem, instalação (Fase I), manutenção, desmontagem e remoção (Fase II) de elementos decorativos diversos que compõem a Decoração Natalina 2023 do Município de Brejo/MA , que se realizará no dia 27 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 13 de novembro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA , conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde, cujo objeto foi adjudicado a empresa: EMPORIO 77 LTDA inscrita no CNPJ: 13.430.713/0001-37, com sede na Rod Contorno BR316 N°:2020, CEP 65300-970, Santa Inês - MA, e-mail: dplicitacontra- [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 30 de outubro de 2023 PEDRO FRANKLIN DE VITERBO Pregoeiro Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA inscrita no CNPJ: 13.430.713/0001-37, com sede na Rod Contorno BR316 N°:2020, CEP 65300-970, Santa Inês - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 7 de novembro de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete