DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 35/2021 OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços de internet, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :11 (onze) meses inicio dia 08/11/2023 a 08/11/2024. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 15.263.328/0001-23, Colinas/MA - 8 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 36/2021 OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços de internet, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :11 (onze) meses inicio dia 08/11/2023 a 08/11/2024. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 15.263.328/0001-23. Colinas/MA - 8 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 37/2021 OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços de internet, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :11 (onze) meses inicio dia 08/11/2023 a 08/11/2024. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 15.263.328/0001-23 Colinas/MA - 8 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na edição publicada na data de 10 de novembro de 2023, do Diário da União nº 214/2023, seção 3, na Publicação do extrato do contrato: Tomada de Preços nº 01/2023. Onde se lê: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Leia-se: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU Onde se Lê: ASSINATURAS: Antonio de Jesus dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas Leia-se: ASSINATURAS: Divino Alexandre de Lima, Prefeito Municipal. PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Na edição publicada na data de 10 de novembro de 2023, do Diário da União nº 214/2023, seção 3, na Publicação do Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Onde se lê: ABERTURA: 01 de Dezembro de 2023 às 10:00 horas Leia-se: ABERTURA: 27 de Novembro de 2023 às 10:00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Nº TP03.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Educação. Representante: Antonio Marcos de Sousa Rocha. OBJETO: Prestação de serviços de reforma de escolas da rede municipal de ensino do Município. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ nº 14.794.690/0001-27 RUA NELSON SERENO Nº155, B, SALA A, Bairro CENTRO PESIDENTE DUTRA - MA, CEP: 65.760-000. REPRESENTANTE: Jose Felix da costa Filho portador do CPF nº 268.633.323-53 . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199.728,72 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos de Sousa Rocha. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 13 de novembro de 2023 às 09h (nove horas), referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ -MA e condições estabelecidas no Projeto Básico e Planilhas em anexo. Verificou-se o NÃO COMPARECIMENTO de qualquer interessado ao referido certame. Destarte, é declarado o feito DESERTO. A CPL decide enviar o processo à Secretaria de origem para as providencias que julgar necessárias. Nos termos do art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/93. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de execução por empreitada por preço unitário tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de novembro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 13 de novembro de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 121/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, vencedora do item 91 no valor global de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual por Lote. OBJETO: Aquisição de peças para a frota de veículos da Administração Pública Municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Lago da Pedra/MA, por meio da CPL realizará Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo menor preço global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, Meta 2 do convênio nº 8.0216.00/2022, de interesse da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. Abertura: 18/12 2023, às 15:00 horas, no Setor de Licitação, sito à Rua Mendes Fonseca, 222, Centro, Lago da Pedra/MA, onde serão recebidos e abertos os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetos, perante a CPL. Maiores informações podem ser obtidas no site: (https://www.lagodapedra.ma.gov.br/) e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente, desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra - MA, 10 de novembro de 2023. YLLKELY DE LIMA ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29955/2023. Processo nº 5267/2023. Tomada de Preços nº 05/2023/CCL. Contratantes: Prefeitura Municipal de Monção / Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento / Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada: Ecotech Construção e Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 38.282.605/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada em obra remanescente para serviço de pavimentação asfáltica de ruas no município de Monção/MA, conforme processo convênio nº 896956/2019, proposta nº 051894/2019 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, descritas em projeto, parte integrante deste Edital e seus anexos. Recursos: Convênio nº 896956/2019, proposta nº 051894/2019 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 02.14 Sec. Mun. de Infraestrutura / 15.452.0180.2189.00004.4.90.51.00 Obras e Instalações; 02.04 Sec. Mun. de Administração e Gestão 04.122.0046.2011.00003.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 02.04 Sec. Mun. de Administração e Gestão 04.122.0046.2011.00003.3.90.30.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 02.14 Sec. Mun. de Infraestrutura / 15.451.0260.1026.00003.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 1.997.569,81 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Ass.: 02/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : Alexandre Flexa Medeiros - responsável legal Proprietário/Administrador. CONTRATANTE: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 5267/2023. Amparo Legal: Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 05/2023/CCL. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Secretária Municipal de Finanças e Planejamento (Ordenadora de Despesas / Autoridade Competente), Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, no termo do art. 7º, IV da Lei nº 8.666/93, objeto da presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023/CCL em favor da empresa: Ecotech Construção e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 38.282.605/0001-95, sagrou-se vencedora do objeto ora licitado (conforme mapa de apuração da proposta de preços em anexo), perfazendo o Valor Global de R$ 1.997.569,81 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obra remanescente para serviço de pavimentação asfáltica de ruas no município de Monção/MA, conforme processo convênio nº 896956/2019, proposta nº 051894/2019 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, descritas em projeto, parte integrante deste Edital e seus anexos, de acordo com o Termo nos autos do processo. Monção/MA, 28 de setembro de 2023. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento