DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, CNPJ: 44.988.847/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Srª. PATRICIA MODEGO FREIRE DE VASCONCELOS, CPF: 002.141.383-56, no valor global R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Romylos de Sousa Coelho - Secretario Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 151/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção e revitalização de duas praças (Bairro Mutirão e Povoado Jatobá) no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , REPRESENTANTE: Antônio Renato Madeira de Sousa, portador do CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva portador do CPF nº 877.102.853-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 515.149,18 (Quinhentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Passagem Franca - MA. Antônio Renato Madeira de Sousa. CONTRATO Nº 152/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINAT U R A : 26/10/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTANTE: Antônio Renato Madeira de Sousa, portador do CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva portador do CPF nº 877.102.853-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 158.669,49 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Passagem Franca - MA. Antônio Renato Madeira de Sousa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo 001.1201.15/2023. Venho RATIFICAR A DISPENDA DE L I C I T AÇ ÃO fundamentada no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa de Serviços de Publicidade dos atos relativos à Lei de Licitações, em coluna, pagina ou caderno especial de publicações oficiais, a ser executado conforme as necessidades do Município de Passagem Franca - MA, pela COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, CNPJ: 44.988.847/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Srª. PATRICIA MODEGO FREIRE DE VASCONCELOS, CPF: 002.141.383-56. O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Passagem Franca - MA, Romylos de Sousa Coelho - Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 71/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 071/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110088/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para manutenção de veículos com fornecimento de peças para atendimento da Administração do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 27 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 72/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 072/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110089/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atendimento da Administração do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 27 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 73/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 073/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110090/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atendimento da Administração do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 27 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 74/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 074/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110091/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de veículos para atendimento da Secretaria de Súde do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 17:00 hs do dia 27 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2021 - CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 014/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO. EMPRESA CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ n° 10.915.057/0001-74 OBJETO: COntratação de Empresa de Engenharia Especializada Para A Execução das Obras de Adequação e Melhoramento de Estrada Vicinal Em Revestimento Primário, No Trecho Entre os Povoados Vereda Grande e Mimoso Na Zona Rural do Município de São Francisco do Maranhão/Ma, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal, Nos Termos do Contrato de Repasse N° 893505/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II E § 2°, DA LEI N° 8.666/93 E CLÁUSULA VIGENTES DO TERMO DE CONTRATO N° ° 085/2021 FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios e Contrato de Repasse n° 893505/2019 celebrado entre o Município de São Francisco do Maranhão/MA e a União Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Despesa: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Planejamento 26 782 0088 1.006 Construção e Recuperação de Estradas e Pontes 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2022. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022 A 31/12/2023. SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP P R O R R O G AÇ ÃO Processo Administrativo nº 260901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÁO da abertura da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, marcada para realizar-se-à às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, ficando a nova data de abertura para o dia 28 de novembro de 2023, as 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos (MA), 9 de novembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de 01 (uma) subestação de 75 kVA na Escola Municipal Eduardo Coelho Mendes, zona urbana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e impressora em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber