DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400280 280 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus/MA, com abertura prevista para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2023, fica ADIADA para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023, motivado pela necessidade de alteração no ANEXO I - PROJETO BASICO, constante no Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br . O Edital será está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br , https://www.saomateus.ma.gov.br / e através do e-mail [email protected] , e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 ponte de concreto armado em São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 28 de novembro de 2023 às 09h000min. São Pedro dos Crentes - MA, 13 de novembro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1067/2023 - SEMAD REF.: Processo nº 1050/2023, Tomada de Preços nº 0892023 - PARTES: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, CNPJ/MF n.º 01.612.626/0001-11, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.638.550/0001-54 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para abertura da estrada vicinal que liga MA-006 ao Quilombo vista Alegre, no Município de Serrano do maranhão, concomitante com Planilha Orçamentária, obedecendo rigorosamente o Projeto Básico, bem como suas especificações técnicas e quantitativas e serviços previstos nas planilhas - VALOR GLOBAL R$ 634.619,66 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1401 26 782 0260 1.095 4.4.90.51.00 1401 26 782 0260 1.094 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) de dezembro de 2023, - DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: JONATAS DE CASTRO COSTA, Secretário Municipal de Administração/Ordenador de despesas, pela CONTRATANTE e CESAR ROBERTO PEREIRA Representante Legal, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº Nº1050/2023-SEMAD TOMADA DE PREÇOS Nº009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para abertura da estrada vicinal que liga MA-006 ao Quilombo vista Alegre, no Município de Serrano do maranhão. O Ordenador de despesa Secretário Municipal de Administração, consonante com portaria de nº 030/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente à Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e parecer conclusivo da PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO, resolve: I-HOMOLOGAR- ADJUDICAÇÃO o procedimento licitatório acima, referente à Contratação de empresa especializada em obras para abertura da estrada vicinal que liga MA-006 ao Quilombo vista Alegre, no Município de Serrano do maranhão. Ao licitante vencedor do respectivo certame, conforme indicado abaixo: EMPRESA VENCEDORA: CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 05.638.550/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 634.619,66 (seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). II-DETERMINAR à PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO à proceder a formalização do contrato para assinatura e CONVOAÇÃO DA EMPRESA, licitante vencedora, nos moldes legais, encaminhando o processo ao SETOR DE CONTABILIDADE para registros do orçamento em vigor. Gabinete do Ordenador de despesa da Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. Estes autos estão com vista franqueada aos interessados que queiram questionar-lhe a legalidade, nos termos da lei. Publique-se. Cumpra-se. Serrano do Maranhão (MA), 9 de novembro de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de saúde, com treinamentos para as equipes de saúde, auxilio no preenchimento das ferramentas de gestão e planejamento do sus, controle e avaliação dos indicadores do programa previne brasil, orientações e suporte técnico quanto as ações e serviços de gestão da saúde pública, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27 de novembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 13 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, visando atender a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Empresas Vencedoras: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - R$ 87,40; GR COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.451.234/0001-58 - R$ 15.059,42; A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - CNPJ: 29.567.496/0001-61 - R$ 3.788,97; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAU L I CO S LTDA - CNPJ: 36.986.531/0001-42 - R$ 3.060,90; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVI CO S LTDA - CNPJ: 37.386.859/0001-90 - R$ 19.478,95; DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 37.902.157/0001-12 - R$ 3.629,50; NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 40.032.973/0001-27 - R$ 678.890,62; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 40.690.097/0001-26 - R$ 66.529,10; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 42.152.392/0001-54 - R$ 25.704,00; AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 42.698.864/0001-79 - R$ 4.521,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ: 44.307.153/0001-51 - R$ 1.588,40; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - CNPJ: 45.309.056/0001-60 - R$ 57.830,50; WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.725.095/0001-49 - R$ 756,00; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97 - R$ 11.368,96; MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05 - R$ 205.910,19; GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04 - R$ 41.993,28. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 13 de novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de novembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 28 de novembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 28 de novembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Precis-MT, 13 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, faz saber que a licitação na modalidade chamada publica nº 003/2023, teve como vencedor; Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu - Cooperportal, vencedor dos itens 001 a 039, conforme ata da sessão. Canarana-MT, 8 de novembro de 2023. KARINA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica BELLA LUZ LTDA inscrita sob CNPJ 46.674.080/0001-61 endereçada em Logradouro R Xavier de Gouveia, Número 33, Complemento Apt 102, Cep 30.431-166, Bairro/Distrito Grajau, Município Belo Horizonte Uf Mg, doravante designado "CONTRATADO" doravante designado "CONTRATADO", denominado "CONTRATADO". Objeto: "AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ENFEITES NATALINOS". PROCESSO: 080/2023. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 06 (seis) meses contados do dia 10 de novembro de 2023 podendo ser prorrogado. Valdivino Mendes dos Santos - Prefeito Municipal