DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400281 281 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2023/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.652/2023 O município de Cuiabá através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela pregoeira designada na Portaria nº 361/2023 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 035/2023/FUNED cujo objeto o "Pregão eletrônico/sistema de registro de preços (SRP) para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), sob demanda, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Cuiabá/MT para o ano letivo de 2023/2024". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 27 de novembro de 2023 às 10:00 (dez horas) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). Cuiabá, 10 de novembro de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 077/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LIXEIRA CONTÊINER, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 16/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Motivo: Retificação da descrição do item do Termo de referência (Anexo I) do Edital do Pregão eletrônico nº 077/2023. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135 Guarantã do Norte/MT, 13 de novembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 071/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. A REABERTURA do certame está prevista para o dia 29/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 13 de novembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PMLDO/MT Processo nº 68/2023. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 29/11/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinada à "aquisição de Máquina pesada nova, do tipo Retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto 10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitanet - Licitações Online, na sede da Prefeitura e no link: https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao. Lambari D'Oeste - MT, 13 de novembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ARENA ATACADO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 291.245,91(DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 141/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: IVAN DIAS LINS ME OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT VALOR REGISTRADO: R$ 113.155,66(CENTO E TREZE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 142/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LAERCIO BATISTA DA SILVA ME OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT VALOR REGISTRADO: R$ 197.038,15(CENTO E NOVENTA E SETE MIL TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 143/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT VALOR REGISTRADO: R$ 889,20(OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE C E N T AV O S ) VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 144/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: SHANG TRANSPORTES LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT VALOR REGISTRADO: R$ 126.656,65(CENTO E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras e serviços na construção de uma praça no bairro jardim planalto no município de nova Marilândia, de acordo com o convenio 886236/2019 do ministério da defesa. CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. Assinatura: 27/10/2023. Data da Prorrogação: 25/02/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VOLTADOS AO PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no processo de contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 20.275.382/0001-73, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentada e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26 do mesmo diploma legal. Nova Marilândia - MT, 13 de novembro de 2023. JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 036/2.023 - Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Terceirizado De Transporte Escolar De Alunos Da Zona Rural Da Rede Pública De Ensino, Com Motorista E Monitor De Transporte Escolar Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 14/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 01/12/2.023 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 01/12/2.023 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 01/12/2.023 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.B r/Publicacoes/Licitacoes/ PREGÃO RLRTRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 037/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Emissão De Passagens E Transporte Rodoviários Nacionais, Compreendendo Serviços De Emissão, Remarcação, Cancelamento E De Passagens Terrestres Intermunicipais, Interestaduais E Nacionais, Bem Como Prestação De Serviços De Transporte De Passageiros E Prestação De Serviços Fretes/Despachos, Com O Objetivo De Atender Às Demandas Advindas Das Unidades Administrativas. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 14/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 04/12/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 04/12/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 04/12/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 13 De Novembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira