DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Preta MT, 13 de Novembro de 2023 RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 1413/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO FORMATIVO PARA MOTORISTA E CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 21 de novembro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 13 de novembro de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 1415/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO FORMATIVO PARA MOTORISTA E CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 21 de novembro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO Primavera do Leste - MT 13 de novembro de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Substituta nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 22/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 566/2023, cujo Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Elaboração de Projetos de Engenharia e Fiscalização de Obras E Serviços de Elaboração de Laudo Tecnico de Engenharia de Vistoria Relatório e Parecer Técnico Com Fornecimento de Art". Sagrou-se vencedora do certame a empresa: JM Lopes Engenharia LTDA -CNPJ: 50.412.953/0001-35, com a PROPOSTA no valor total de R$: 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). Rondolândia - MT, 13 de Novembro de 2023 KEILA TAIANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 15/2023, tendo como objeto: "Construção de Parque no Bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, S/N, Bairro Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Jrm Construções Eireli, que apresentou o preço global de R$ 3.221.722,81 (três milhões duzentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 9 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais, com fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos para realização de Exames de Hematologia, incluindo os serviços de Assistência Técnica e Treinamento dos profissionais junto ao equipamento locado, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO ATÉ 46 KV, COM LANÇA DE 10 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: L. A. COMERCIO E LOCACAO LTDA, 02.587.831/0001-37, Valor Total da Ata: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil), Santa Cruz do Xingu - MT, 13 de Novembro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2023 AVISO DE LICITACÃO DESERTA E REABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da C.P.L., torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 031/2023 que foi aberto no dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF), foi declarado como LICI T AÇ ÃO DESERTA, terá uma nova REABERTURA no dia 14/12/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Os interessados: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de novembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023, até às 13h00min, Horário de Brasília-DF, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Jean. São Félix do Araguaia - MT, 13 de novembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Processo Licitatório nº 106/2023. Tomada Preço nº 03/2023 Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA. CNPJ: 37.900.581/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro jardim santa rosa (parte 2) e bairros adjacentes no munícipio de São José dos Quatro Marcos - Convênio nº 925965/2022. Valor Global: R$ 853.550,16. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/11/2023. Fiscal do Contrato: Juvercino Lourenço de Oliveira. Suplente Fiscal do Contrato: Cesar Pereira de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Objeto: Futura E Eventual Aquisição De 1 (Um) Trator Agrícola De Rodas, Contemplado No Convênio 2032-2022, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De São José Do Rio Claro - MT. Modalidade: Adesão à ARP 014/2023. Contratado Guimaraes Agricola Ltda. Cnpj: 01.042.977/0003-04. Vigência: 13/10/2024. Valor: R$ 211.208,95. Levi Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 017/2023 Concorrência nº 002/2023 DO OBJETO: Referência: O objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de Capela Mortuária e Banheiros no Cemitério Municipal com área total de 171,94m², localizada na Rua Joana Pereira Silva, Quadra 1, Setor Leste. JUstificativa A Prefeitura Municipal de Vila Rica, mediante a Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 012/2015 de 13/01/2015, vem por meio deste RETIFICAR o período e a data da vigência. ONDE LE - SE OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 014/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 17/2023 na modalidade Concorrência nº 002/2023, pelo período de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do dia 18/09/2023 até 16/11/2023. O objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de Capela Mortuária e Banheiros no Cemitério