DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400283 283 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal com área total de 171,94m², localizada na Rua Joana Pereira Silva, Quadra 1, Setor Leste. LEIA - SE OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 014/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 17/2023 na modalidade Concorrência nº 002/2023, pelo período de 90 (Noventa) dias, contados a partir do dia 18/09/2023 até 17/12/2023. O objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção de Capela Mortuária e Banheiros no Cemitério Municipal com área total de 171,94m², localizada na Rua Joana Pereira Silva, Quadra 1, Setor Leste. Permanecem inalteradas as demais informações do extrato do termo aditivo. Vila Rica/MT, 13 de novembro de 2023. CRISTINA MAGALHÃES CASTRO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Termo de Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada em revisão do Plano Municipal De Saneamento Básico (PMSB) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 13 de novembro de 2023, o Processo Administrativo nº 219/2023, na modalidade Tomada de Preços 15/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: V. S. - Servicos de Engenharia Ambiental - EIRELI - CNPJ 23.429.785/0001-18. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Água Clara/MS, 13 de novembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO DA AV. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 29 de novembro de 2023, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município de Angélica/MS ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 8 de novembro de 2023. PATRICIA DOS ANJOS CAVALCANTE HOLANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para revitalização do Complexo Poliesportivo da Vila Maria Gonçalves da Silva, na rua Manoel Jorge Simão, no município de Batayporã/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do processo administrativo n° 166/2023 e ADJUDICO a empresa ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.428.774/0001-95, que apresentou sua proposta no valor total de R$ 870.698,11 (oitocentos e setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos), com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2023 de 03 de fevereiro de 2023. Batayporã-MS, 13 de novembro de 2023 RENAN BOM RIBEIRO Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 089/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Escolar para atendimento à Rede Municipal de Ensino, incluídas as despesas com manutenção, abastecimento de combustível e com os devidos operadores por veículo, (01 condutor e 01 monitor) da Linha n. 15 Tupacyretan Interno - Cidade, para transportar alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal e Estadual do Município. Abertura: 30/11/2023 às 08h30 (Horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital: e-mail [email protected], fone (67) 3439-5100, no horário das 07h às 11h, e nos sites www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.450/2023-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS- CCI EDMUNDO SCHEUNEMAN - PIRATININGA, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 13 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.237/2023-91 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ROUPA 15 KG, BEBEDOURO DE BANCADA, BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 50 E 100 LITROS E PURIFICADOR DE ÁGUA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=219 Campo Grande - MS, 13 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 (GRUPO/ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 220/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069.299/2023-41 OBJETO: LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA . REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=220 Campo Grande - MS, 13 de novembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 682/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) visando atender ao Hospital Municipal, ESF's e Centro de Especialidades (CE), para um período estimado de 12 meses. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 13 de novembro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro