DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400284 284 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 58/2023, processo nº 11249/2023 tendo como objeto Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 34, 14, 7, 44 e 47 no valor total de R$49.769,22 (quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 37, 54, 38, 3, 1, 39, 11, 2, 56, 45 e 50 no valor total de R$295.920,68 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (18493600000102) com os lotes: 48 e 49 no valor total de R$136.455,93 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 53, 33, 52, 26, 35, 18, 19, 57, 13, 36, 31 e 42 no valor total de R$154.995,12 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 4, 12, 55, 20, 22, 24, 28, 5, 10, 21, 6, 32, 25, 27, 40, 8, 9, 30, 23, 17, 41 e 29 no valor total de R$390.139,43 (trezentos e noventa mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura 13/11/2023. Corumbá, 13 de novembro de 2023. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União -Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº. 214 de 10/11/2023 Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 2911/2019, Concorrência nº 001/2019, Contrato 006/2020. Onde se lê: "...Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos..." Leia se: "...Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos..." PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Nº 1.655/2023 O Município De Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando Aquisição de materiais didáticos - pedagógicos para o ensino de matemática visando atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 27 de novembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 13 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 41/2022; Processo nº 1490/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do SUS ao município de Costa Rica-MS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelas Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do sus ao município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a documentação para credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 9 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 90/2023 Publicação dos preços registrados em atendimento ao artigo 15 §2 da lei 8.666/93. Processo Administrativo n. º 092/2023 Pregão Eletrônico n. º 028/2023 - Ata de Registro de Preços n. º 090/2023 Data Assinatura: 10/11/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Luminárias públicas de Led 50W normatizadas para poste, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal N° 202241810003, por meio de transferência especial do Ministério da Fazenda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS pelo período de 12 (doze) meses. Valor Registrado Global: R$ 186.470,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Empresa: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. Item 1. Perfazendo o valor total de R$ 186.470,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designada pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de fornecimento indireto, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 11334.651000/1210-01, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 16/11/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 13 de novembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 13.413/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global, foi prorrogada a entrega e abertura das propostas para o dia 29 de novembro de 2023, às 08h00min (horário de MS). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o Córrego Corona na estrada vicinal PPR 88ª, no Assentamento Corona, no Município de Ponta Porã/MS- contrato de repasse nº 932153/2022/MIDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1083558-92, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Licitações, sito à Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao- editais/ Ponta Porã-MS, 9 de novembro de 2023. JÓICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que se realizará no dia 23 de novembro de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687- 1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 13 novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 / 2023 Processo Administrativo nº 011 / 2023 Pregão Eletrônico n° 009 / 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, visando atender as Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados a este Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de novembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 13 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro